A Prefeitura de Porto Alegre republicou, nesta quarta-feira, o edital de licitação para obras do trecho 3 da Orla do Guaíba. Segundo prefeito em exercício, Gustavo Paim, a decisão foi tomada a partir de algumas sugestões apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“Por se tratar de uma concorrência internacional de grande relevância para a Capital, acolhemos algumas sugestões do TCE e ajustamos o edital para republicação no Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA) e no Diário Oficial da União (DOU)”, explicou Paim.
O documento teve adequações como alteração do índice de reajuste contratual para o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) e alteração na composição para serviço de aterro em função do volume previsto para este componente.
Na modalidade concorrência internacional, a licitação definirá a empresa responsável pelas obras de revitalização do trecho 3 da Orla, compreendido entre a foz do Arroio Dilúvio na avenida Ipiranga até o Parque Gigante. Os interessados poderão submeter os documentos exigidos no ofício até o dia 21 de junho.
Transparência
Paim ressaltou a transparência no processo e também o prazo para recebimento das habilitações começa a contar do zero. “Tivemos muitos contatos de empresas nacionais e internacionais que apresentaram questionamentos sobre o edital e solicitaram disponibilização de arquivos, o que demandava um tempo extra para análise das exigências. Com mais 30 dias, certamente teremos ainda mais interessados na licitação”, observou.
“Conforme orientação do prefeito Marchezan, sempre estamos abertos a receber boas sugestões para aprimorar nosso trabalho. É o que fizemos neste caso”, afirmou Paim.
Projeto
A área de intervenção é de 15,2 hectares (1,6 km) ao longo da Orla com aproximadamente 200 vagas de estacionamento no canteiro central da avenida Edvaldo Pereira Paiva, mais de 550 árvores dos tipos cedro, figueira, jerivá, cerejeira e coronilha, três estruturas de bares idênticas como as que estão funcionamento no trecho 1, quadras para prática esportiva, vestiários e a maior pista de skate da América Latina certificada pela Confederação Brasileira de Skate e pelo Comitê Olímpico Brasileiro.
Recursos
Com investimento na ordem de R$ 57 milhões, a Prefeitura executará a obra com recursos provenientes do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), do Fundo Municipal de Iluminação Pública, do DMAE e do tesouro municipal.
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