Prefeitura relança licitação para gestão e manutenção da iluminação pública em Blumenau

A Prefeitura de Blumenau relançou o edital para contratar uma empresa que ficará responsável pela manutenção, ampliação e gestão do sistema de iluminação pública da cidade. Desde 2021 o serviço vem sendo executado por contrato emergencial.

De acordo com o edital, o contrato com a empresa escolhida será de um ano. O valor máximo é de R$ 32,1 milhões e será considerada a escolhida a que oferecer o menor valor.

A empresa vencedora terá que, além de gerenciar e realizar a manutenção da iluminação pública da cidade, fazer melhorias no sistema. O contrato prevê investimentos para informatização e aumento no número de lampadas de led.

A abertura dos envelopes com as propostas está marcado para o dia 19 de dezembro. Como ainda há prazos para recursos e todo trâmite comum, a expectativa é que o novo contrato seja assinado apenas em 2023.

Contratos emergenciais
A última licitação realizada pela Prefeitura de Blumenau para iluminação pública ocorreu em 2015. Na época foi assinado um contrato de um ano, que previa renovações – que foram executadas.

O contrato com a antiga empresa que realizada os serviços – consórcio SQE Luz Blumenau – encerrou no dia 28 de outubro. O novo edital foi lançado um dia antes, 27, e previa um pagamento de R$ 32, 4 milhões por um ano. Porém, o certame foi suspenso pelo município após empresas interessadas pedirem a impugnação.

Essa situação das concorrentes foi parar também no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), que recomendou que a licitação permaneça suspensa até que as possíveis irregularidades sejam avaliadas.

Ainda em novembro, para reportagem do jornal O Município Blumenau, o diretor de Iluminação Pública da Prefeitura, Daniel Hostin, afirmou que não haviam irregularidades com o edital e que o problema seria resolvido em algumas semanas.

Neste meio tempo o município estava anotando as solicitações recebidas para que os serviços fossem executados quando uma nova empresa fosse contratada.

Entretanto, a situação travou no setor jurídico do município e as solicitações para manutenção se acumularam. Diante da situação, a prefeitura assinou o contrato emergencial em dezembro, válido até junho, que depois foi renovado e segue até o momento.

24/11/2022

Fonte: O Município Blumenau