Prefeitura relança edital de obra das capelas mortuárias

Santa Maria (RS) - Foi relançado ontem pela Prefeitura o edital de construção e exploração dos serviços de dez capelas mortuárias que devem ser edificadas em uma área de quase um hectare situada nos fundos do Cemitério Ecumênico Municipal. O processo licitatório teve que ser reiniciado porque nenhuma empresa apresentou proposta no primeiro prazo estabelecido para isso, que previa a abertura dos envelopes no último dia 24 de abril. A previsão orçamentária para a construção é de R$ 675,1 mil, entre as partes externa (R$ 281.890) e interna (R$ 393.215).
Conforme o novo edital, cujo texto é idêntico ao anterior, os envelopes com a habilitação e proposta das empresas devem ser abertos no dia 8 de junho, na sala da Comissão de Licitações sediada no Centro Administrativo. A empresa vencedora deverá executar a obra, conforme o projeto fornecido pelo Município, em um prazo de 150 dias a partir do recebimento da autorização, e explorar o serviço por no máximo 20 anos. Após o término do prazo da concessão, o espaço deverá ser entregue para exploração dos serviços pela Prefeitura.
Os valores cobrados pela concessionária pelos serviços fúnebres não poderão ultrapassar 111 UFMs (Unidades Fiscais Municipais), o que equivale a R$ 189,56, nas capelas luxo e 73 UFMs (R$ 124,66) nas capelas simples, sendo que uma UFM vale R$ 1,7078. É obrigatória a reserva de uma capela simples para realização de serviços fúnebres gratuitos, previstos em lei. O estacionamento no local terá o mesmo valor do cobrado na Zona Azul.
Ontem à tarde, após várias tentativas, o jornal A Razão não conseguiu ouvir o secretário de Finanças da Prefeitura, Genil Pavan, para que ele comentasse a republicação do edital. Da mesma forma, não foi possível contato com secretário de Obras, Altamir Campos, que segundo informações da Secretaria de Comunicação, estava participando de uma formatura.
Capelas serão de dois tipos
O projeto das novas capelas mortuárias da cidade prevê que a quase totalidade sejam do tipo simples, de tamanho menor, e somente duas mais amplas, de luxo. A área de 0,95 hectare onde elas serão construídas fica nos fundos do Cemitério Municipal, esquina com Avenida Liberdade.
A obra precisa ser feita o quanto antes porque o Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo já comunicou à Prefeitura a intenção de construir um Pronto Socorro ao lado da instituição, na Rua Floriano Peixoto. No local, atualmente funciona as capelas funerárias mais utilizadas da cidade, que foram edificadas pelo hospital e cedidas às funerárias de Santa Maria, que arcam com as despesas dos serviços.

05/05/2006

Fonte: Jornal A Razão