Prefeitura recomeça licitação para galerias

A Prefeitura de Jaú abriu nova concorrência para contratar empresa que executará construção de sistema de drenagem nos Jardins Santa Helena, Odete, Sanzovo e na Chácara Flora. O processo, que já tinha sido vencido pela empresa J. Nassif Engenharia Ltda. Epp, de Bauru, foi revogado, o que acarretará em atraso no início das obras – antes previstas para começar neste mês.

O valor estimado para a implementação das galerias é de R$ 2.661.123,05, com recursos próprios do Município. O mesmo montante estava previsto no primeiro edital, divulgado em 18 de junho. Duas empresas concorreram à licitação e a proposta da J. Nassif Engenharia seria R$ 231.123,05 menor que o investimento previsto pelo Executivo.

O secretário de Projetos de Jaú, Alessandro Scudilio, informa que a solicitação de alguns documentos, como o atestado de capacidade técnica, pode ter sido impeditiva para que outras empresas participassem do certame.

“Ficamos com receio de ter deixado a concorrência menos competitiva. Temos que pensar à frente, com responsabilidade, para que o contrato não seja julgado irregular pelos órgãos de controle. É melhor atrasar dois meses na obra do que correr o risco do mau zelo do dinheiro público”, afirma.

Scudilio acredita que, sem a obrigatoriedade do atestado de capacidade técnica, mais empresas devem se habilitar e, com isso, a tendência é que a contratação seja por um preço ainda menor. Esse atestado é quando outra instituição alega que aquela empresa prestou um serviço ou entregou uma obra dentro das condições inicialmente acordadas.

“Temos outros meios, no entanto, de verificar a expertise da empresa em executar a obra, como número de equipamentos, capital social, entre outras análises”, diz o secretário.

Segundo o edital divulgado ontem, as empresas interessadas têm até as 8h30 de 30 de outubro para entrega dos envelopes com habilitação e proposta financeira – que serão abertos no mesmo dia, às 9h.

Chuva
A Prefeitura chegou a ser condenada, em 2011, em ação que transitou em julgado (sem possibilidade de novos recursos), a construir galerias nesses quatro bairros e em outros 19, sob risco de multa de R$ 500 mil. Os Jardins Santa Helena, Odete e Sanzovo e a Chácara Flora compõem a primeira etapa da intenção de implementar galerias. Para evitar o pagamento de multa diante do descumprimento da sentença, o Município apresentou um cronograma ao Poder Judiciário.

O Executivo informa que, para 2019, será aberta licitação para atender os Jardins Orlando Ometto 1 e 2, Maria Luiza 4, Alvorada 2 e Chácara Ferreira Dias. Os outros da lista são Jardins Nova Jaú, Padre Augusto Sani, Pedro Ometto, João Ballan 1, Cila Bauab, Santa Rosa, Paulista, dos Pires 1 e Vila Santo Ivo. O custo total seria de aproximadamente R$ 36 milhões. (NGP)

29/09/2018

Fonte: Comércio do Jahu