MANAUS – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) selecionou Manaus como uma das primeiras cidades a receber recursos federais para construção de creches. Ao todo, a Prefeitura da capital receberá R$ 16,5 milhões para construir cinco creches. O montante faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
As creches serão construídas no bairro Gilberto Mestrinho, Cidade de Deus, Jorge Teixeira, São Francisco e Jorge Teixeira 4. Cada unidade terá 280m² e custará R$ 3,3 milhões de reais. O projeto prevê que cada creche tenha capacidade para atender 250 crianças.
De acordo com a Prefeitura, a proposta é integrar as novas creches às Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emef) e Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei) que serão entregues em 2011. Para isso, é planejada a construção de outras cinco creches para compor os complexos.
Antes de receber o montante, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) deve formalizar o contrato de repasse com o FNDE. Segundo a chefe de planejamento do órgão, Wilma Paiva, já foram enviados ao Ministério da Educação (MEC) os planos topográfico, justificativa da demanda e as plantas baixa e de situação dos terrenos.
Somente após determinação do Governo Federal sobre a data para liberação dos recursos, a Prefeitura deve realizar a licitação para construção das creches.
Novas unidades
Manaus faz parte do grupo 1 do PAC 2, formado pelas 12 maiores regiões metropolitanas do país e por municípios com mais de 70 mil habitantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e com mais de 100 mil habitantes nas regiões Sudeste e Sul. No grupo 2, estão os municípios com 50 mil a 70 mil habitantes no Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 50 mil a 100 mil habitantes no Sudeste e Sul.
Os processos do grupo 3, dos municípios com até 50 mil habitantes, ainda estão em análise. Até abril, o FNDE deve divulgar outras duas listas com os demais municípios a serem beneficiados este ano. (IP)
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