Prefeitura recebe quatro propostas para a execução do metrô

Com a presença do prefeito José Fortunati e do secretário estadual do Planejamento, João Motta, foram entregues na tarde desta terça-feira, 22, as Propostas de Manifestação de Interesses (PMI) para o metrô de Porto Alegre. As cinco empresas habilitadas, duas em consórcio, entregaram no Escritório MetrôPoa quatro propostas que serão analisadas pela comissão técnica durante os próximos meses. (fotos)

A comissão irá observar critérios como custos de implantação e operação, durabilidade, confiabilidade e impactos de obras, urbanísticos e ambientais. O projeto irá considerar as mais modernas tecnologias e soluções disponíveis no mercado, métodos construtivos, tipo de trem, sinalização, segurança, acessibilidade, informação ao usuário, concepção de terminais e estações de integração com ônibus e outros modais. Uma análise preliminar da Comissão Técnica será anunciada em cerca de três meses. Logo após, a proposta será submetida à consulta e audiência públicas, aos órgãos de controle e Ministério das Cidades. Posteriormente, conforme ajustes necessários, será publicado o Edital de Licitação PPP com o projeto consolidado do Metrô de Porto Alegre. A obra está estimada em cinco anos, e a concessão será por 25 anos.

A prioridade, de acordo com Fortunati, é de análise detalhada de qual a proposta que mais contemplará o interesse para o município. A prefeitura também irá contatar com técnicos da prefeitura de Madrid, com grande experiência em metrôs, para auxiliar na análise. "O próximo passo será uma análise profunda dessas quatro propostas por técnicos da prefeitura, governo do Estado, BNDES e, provavelmente, de Madrid. São projetos complexos e completos, que requerem profundidade no estudo", explicou o prefeito, lembrando que a população também será consultada através de audiências públicas. "A consulta é uma tradição em Porto Alegre", comentou. "Nossa principal obrigação agora é trabalhar com tranquilidade na escolha de um projeto, se existir um completo, ou a soma de um ou mais, caso o interesse público necessite”, acrescentou.

O secretário estadual do Planejamento, João Motta, lembrou do salto de qualidade na área da mobilidade para toda a Região Metropolitana. "É um dia muito importante. Estamos reafirmando o compromisso do Estado para esta obra decisiva, que envolverá, inclusive, novos sistema de ônibus entre os municípios", destacou.

O recebimento dos envelopes contou com a presença do secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt, do gerente do escritório e coordenador do projeto MetroPoa, Luiz Cláudio Ribeiro, e do representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Heber Moacir Souza.

Investimento – O governo federal destinará R$ 1,770 bilhão a fundo perdido; o investimento da prefeitura totalizará R$ 1,385 bilhão, somando R$ 690 milhões em financiamento para a execução da obra, R$ 20 milhões como contraprestação do serviço durante a operação. O governo do Estado fará aporte de R$ 1,080 bilhão em financiamento, e o parceiro privado participará com R$ 1,303 bilhão.

Em fevereiro, Fortunati, Schmitt e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, assinaram Termo de Cooperação Técnica para análise, acompanhamento e apoio de equipe de técnicos do banco nos estudos referentes ao projeto do metrô de Porto Alegre. O documento formaliza a parceria que vem sendo realizada desde outubro do ano passado, após anúncio da liberação dos recursos para a obra. Conforme o acordo, o BNDES deve dar suporte técnico na avaliação dos projetos apresentados na Proposta de Manifestação de Interesse, por meio de análise técnica dos estudos de viabilidade econômico-financeira, jurídica e socioambiental. A instituição também apoiará a modelagem econômico-finaceira.

Ao município de Porto Alegre e ao Estado cabe disponibilizar todas as informações, estudos técnicos e documentação relacionados ao Projeto MetrôPoa, para que o BNDES preste a consultoria técnica. Ainda é responsabilidade dos governos analisar, selecionar, consolidar e aprovar os estudos recebidos a partir da PMI, analisar e adequar os modelos de edital de licitação, de contrato de concessão, da matriz de riscos e dos estudos de viabilidade técnica e socioambiental, e estruturar a modelagem econômica e financeira, além de definir as fontes, os valores, as condições e os procedimentos a serem utilizados para a liberação dos portes de recursos, entre outras obrigações.

População beneficiada – Após o funcionamento do metrô, estima-se que sejam beneficiados 325 mil passageiros por dia, mas, indiretamente, toda a população de Porto Alegre e da Região Metropolitana. O metrô trará não só benefícios de transporte, mas também ambientais, de desenvolvimento urbano, valorização da cidade e recuperação de áreas urbanisticamente degradadas.

Empresas habilitadas que entregaram PMI:
- Grupo de Empresas: ATP Engenharia Ltda. / Headwayx Engenharia Ltda./ AGR Projetos
e Estruturação Ltda.
- CR Almeida S/A Engenharia de Obras em consórcio com Triunfo Participações e Investimentos S.A.
- Grupo de Empresas: Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. (Invepar) e Odebrecht Transport Participações S.A. (OTPP)
- Construtora Queiróz Galvão S.A.

22/04/2014

Fonte: Site Prefeitura de Porto Alegre