A prefeitura informou que a Semuttran (Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes) recebeu seis projetos, via PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), que vão dar base para a licitação do transporte coletivo na cidade. A partir de agora, uma comissão técnica vai avaliar as iniciativas apresentadas por pessoas físicas e jurídicas habilitadas que participaram da iniciativa. De acordo com a pasta, o período da análise pode ser de até 45 dias ou mais.
A Semuttran informou em nota que, após a análise, “terão início todas as tramitações legais necessárias para o processo de abertura de uma nova licitação do serviço de transporte público coletivo”, diz.
De acordo com a prefeitura, o PMI é uma oportunidade “para analisar as ideias e melhorias que, efetivamente, trarão benefícios aos usuários”, disse em nota.
O transporte coletivo da cidade tem sido executado de forma emergencial pela empresa Trans Acreana, conhecida como Tupi (Transporte Urbano Piracicaba), desde maio após rescisão contratual amigável entre a prefeitura e a empresa Via Ágil, antiga responsável pelo serviço na cidade.
O contrato emergencial foi renovado em novembro de 2020 para findar em maio deste ano.
O MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) acompanha o processo de contratação emergencial para que a licitação seja feita o mais breve possível e respeitando todas as exigências legais, de acordo com o órgão.
A Semuttran lançou o PMI para o transporte coletivo em agosto de 2020. A licitação deve seguir os parâmetros do projeto final, segundo a prefeitura.
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