Prefeitura realiza concorrência pública para terceirização da merenda escolar

A prefeitura municipal de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, realiza nesta sexta-feira (4) as etapas finais do processo de concorrência pública para prestação de serviços relativos à merenda escolar.
Três empresas do Estado de São Paulo fizeram a habilitação, no último dia 26, junto à Comissão Permanente de Licitação da prefeitura. A expectativa é de que até a primeira quinzena de novembro, a empresa que administrará o setor na rede municipal seja conhecida.
Para o secretário municipal de Educação e Cultura, Elismar Bezerra, a terceirização irá proporcionar aos alunos da rede municipal de ensino, uma merenda escolar com qualidade superior a já distribuída nas escolas.
Com a terceirização, caberá à prefeitura apenas a fiscalização do serviço. Já o preparo da alimentação escolar, fornecimento de todos os gêneros e insumos, transporte, distribuição, supervisão e manutenção dos equipamentos e utensílios utilizados deixam de ser de responsabilidade do poder público municipal, competindo à empresa vencedora. O período de vigência do contrato será de 24 meses.

Merendeiras
Um ponto que está causando polêmica é quanto as merendeiras efetivas. "As merendeiras concursadas continuarão a integrar o quadro de funcionários da Educação. Inclusive os vencimentos serão pagos por esta Secretaria. Não haverá exoneração de nenhuma merendeira", garante Elismar Bezerra. Atualmente, 209 merendeiras são responsáveis pelo preparo da alimentação nas 60 escolas municipais.
Determinações
De acordo com o Edital de Concorrência Pública Nº 007/2005 de 14 de setembro do corrente ano, a licitante vencedora deverá elaborar cardápios para um período mínimo de quatro semanas, atendendo as determinações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Suprindo assim, as necessidades calóricas, vitamínicas e protéicas dos alunos das unidades escolares. O treinamento, a qualificação e a uniformização dos funcionários efetivos da prefeitura que estiverem envolvidos no processo são exigências que cabem à empresa cumprir.
A expectativa é de que o novo modelo seja implantado no início do próximo ano letivo. O mesmo atenderá os alunos da rede municipal de Várzea Grande que estejam freqüentando a educação infantil, ensino fundamental ou a educação de jovens e adultos.

31/10/2005

Fonte: RMT On Line