Prefeitura quer indenização de empresa

A administração entrou com ação judicial para reclamar ressarcimento pelos prejuízos causados na construção de escolas.

A Prefeitura Municipal de Bauru entrou com ação na 1.ª Vara Cível do Fórum de Bauru para reclamar indenização contra a empreiteira Catar Projetos e Serviços Ltda pela apresentação de problemas estruturais em escolas municipais construídas neste governo. Três unidades apresentaram problemas que levaram à interdição dos pátios pelo governo municipal e exigiram o investimento de até R$ 400 mil na recuperação.
Na ação assinada pela procuradora municipal Carla Cabogrosso Fialho, a administração pede a condenação da empreiteira ao pagamento da indenização de todas as despesas realizadas na recuperação das escolas municipais localizadas no Parque Santa Edwirges, Núcleo Nobuji Nagasawa (Bauru 2000) e Jardim TV. As escolas apresentaram deformações nas estruturas do pátio e o telhado teve ameaça de desabar, conforme está registrado na ação judicial.
Para evitar o desabamento da estrutura, o governo municipal providenciou escoras de madeira nos pátios. Em seguida, foi realizado um levantamento das causas e as cotações para a recuperação do local.
A prefeitura decidiu contratar a empreiteira Zênite Engenharia para realizar as obras de recuperação em duas das escolas. A recuperação consumiu cerca de R$ 128 mil em cada unidade. Uma terceira escola de ensino fundamental foi recuperada com o uso de mão-de-obra do próprio governo.

Histórico
Na ação ordinária de indenização, a administração relata que a empreiteira Catar Projetos e Serviços foi contratada por licitação para a regular construção das escolas no ano 2000, com todas as exigências legais previstas no procedimento.
O governo conta que a execução das obras foi tumultuada, com prorrogação do prazo inicial de 180 dias. Depois, as obras foram paralisadas sem anuência do governo. Com isso, os contratos foram rescindidos de forma unilateral, embora as obras já estivessem praticamente encerradas.
Contudo, neste ano, a administração verificou problemas na cobertura dessas escolas, constatando-se “deformações acentuadas nas estruturas de madeira com risco iminente de desabamento”, traz a ação. A administração interditou as escolas.
Em seguida, foram realizados laudos que apontaram que os projetos previstos no contrato estavam em desacordo com os serviços realizados, com a utilização de materiais inadequados e erros na execução, conforme a ação judicial.
Para não prolongar a existência dos prejuízos, a administração realizou os reparos. Agora, o governo quer a indenização pelo que foi gasto e pede, ainda, a condenação da empreiteira pelos prejuízos causados aos alunos e o desgaste da imagem da administração junto à população. Não foi localizado nenhum representante da empreiteira para comentar a ação, ontem.

05/11/2004

Fonte: Jcnet