Prefeitura quer contrato emergencial com Sanepar

A Prefeitura de Maringá não quer substituir a Sanepar e nem pretende assumir os serviços de água e esgoto. A declaração foi feita ontem pelo prefeito Silvio Barros (PP), antes de uma reunião com a diretoria da empresa.
A ideia, inclusive, é convencer a companhia a assumir um contrato emergencial até que uma licitação - na qual a própria Sanepar pode participar - seja preparada para definir quem fica com o serviço.
A decisão foi anunciada 11 meses depois que a prefeitura decretou nulo o contrato com a companhia e criou a Secretaria de Saneamento como primeiro passo para licitar ou assumir o serviço na cidade.
Ontem, o prefeito elogiou a atuação da companhia. "Não temos reclamação da atuação da Sanepar. O que temos são discussões técnicas e financeiras para serem resolvidas no ambiente jurídico."
Silvio, no entanto, disse que não abrirá mão do que, segundo ele, é de direito do município. O "acerto de contas" teria como base os cálculos das indenizações que caberiam à Sanepar e à prefeitura. Ele também considera o contrato de concessão encerrado.
"Se não conseguirmos resolver os aspectos jurídicos, então, a prefeitura está habilitada e se preparou com um ano de antecedência para assumir [os serviços]".
O presidente da Sanepar, Fernando Ghignone, disse ter interesse em uma solução rápida. "É o momento de iniciar conversas e resolver o mais rápido possível essa pendência." Na reunião, Ghignone reiterou o desejo de continuar a prestar o serviço no município.
A prefeitura convidou a companhia a participar de um contrato emergencial de seis meses, até o término da licitação. Uma comissão para calcular as indenizações deve ser formada e nova rodada de negociações será marcada em breve.
Segundo o secretário de Saneamento, Leopoldo Fiewski, a intenção da prefeitura é encerrar a discussão jurídica e incentivar a Sanepar a aceitar o contrato emergencial. "A nossa intenção não é tirar a Sanepar daqui, mas queremos nova modalidade de prestação de serviço, novo planejamento e nova forma de regulação".

Despejo irregular
O presidente da Sanepar falou sobre as denúncias de poluição de córregos maringaenses, com o despejo dos resíduos de tratamento de esgoto. Ele anunciou que a licitação para a melhoria de duas estações de tratamento será concluída até novembro.
Ghignone informou ainda que a meta da companhia é levar coleta e tratamento de esgoto para mais 1 milhão de paranaenses até 2014, ao custo de R$ 2 bilhões.

12/10/2011

Fonte: O Diário.com