Prefeitura publica resultado de licitação

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto publicou ontem, no Diário Oficial do Município, o resultado final da licitação para a coleta de lixo domiciliar, varrição de vias e logradouros públicos, cortes de grama, pintura de guias, lavagem e desinfecção de vias ou logradouros públicos e serviço de saneamento.
A vencedora da licitação, realizada pelo Daerp (Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto), foi a Leão Ambiental, do Grupo Leão Leão, que apresentou um preço 32,2% abaixo o estipulado pela Prefeitura. Sob investigação do Ministério Público e Polícia Civil por um suposto esquema de superfaturamento na prestação de serviços à Prefeitura de Ribeirão, a empresa receberá R$ 1, 438 milhão ao mês, ou pouco mais de R$ 43 milhões pelos trinta meses do contrato. A Prefeitura declarou o preço máximo para o serviço em R$ 63 milhões.
Recurso
As outras nove empresas que participaram da licitação terão cinco dias, contados a partir de ontem, para a interposição de recursos contestando o resultado.
Segundo apurado pelo jornal A CIDADE, entretanto, as chances de que as empresas contestem o processo, embora existam, são pequenas.
A Ambitec, a segunda colocada declarou, através de sua assessoria, que irá analisar a planilha da documentação para decidir se recorre ou contesta o resultado, mas que por enquanto, não encontrou irregularidades técnicas na proposta da Leão.
Leão
A Leão é a responsável pela varrição de Ribeirão Preto desde 1999. O atual contrato, prorrogado no final do ano passado, tem validade até 10 de novembro deste ano, mas será interrompido assim que o resultado do processo de licitação for homologado pela administração municipal. A licitação havia sido aberta em 9 de setembro do ano passado, mas foi paralisada porque uma das 50 empresas concorrentes questionou dois itens do edital.
O TCE (Tribunal de Contas do Estado) determinou, então, a mudança no edital e a realização de um novo processo, onde apenas 1/5 das empresas se inscreveram.
A empresa é investigada por suposta participação em esquema de fraudes praticadas na medição dos serviços prestados entre 2001 e 2004. Tanto a empresa quanto a administração negam as acusações.

21/03/2006

Fonte: Jornal a Cidade