Prefeitura publica novo edital da PPP da Iluminação Pública

Cumprindo a previsão, foi publicado ainda em setembro pela Prefeitura de Uberaba, o novo edital de concorrência pública da chamada Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação. O processo que estava em andamento foi revogado dias antes diante da necessidade de alterações técnicas e jurídicas. O cronograma para a implantação não foi afetado.

A entrega da documentação de habilitação das propostas será dia 31 de outubro, às 8h30, na sede da Prefeitura de Uberaba, na Avenida Dom Luis Maria de Santana, 141 – Bairro Santa Marta, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação (CPL).

Entenda. O objeto da licitação em questão é a outorga, por meio de concessão administrativa, da prestação de serviços de iluminação nas vias públicas do Município, incluídos o desenvolvimento, modernização, extensão, eficientização energética, operação e manutenção de todo parque luminotécnio, que é o conjunto dos equipamentos e materiais que integram o sistema de iluminação pública, composto pelas luminárias, fiações, reles, chave de ligação, sistemas de telemetria, sistemas de atendimento à população e demais sistemas correlatos.

O processo de licitação é na modalidade Concorrência Pública, do tipo menor valor da contraprestação, para concessão da gestão do serviço de iluminação pública do Município e tem valor estimado para licitação de R$789.551.895,35, pelo período de 30 anos. Trata-se de concorrência internacional, podendo participar pessoas jurídicas (inclusive instituições financeiras) nacionais ou estrangeiras, fundo de investimentos e entidades de previdência complementar, isoladamente ou em consórcio, de acordo com a legislação vigente observada os termos do edital.

10/10/2018

Fonte: G1 Noticias de Uberaba