A Prefeitura de Campinas (SP) publicou, nesta quarta-feira (13), o edital para privatizar a Zona Azul no município. De acordo com o documento, a concessão abrange "implantação, ampliação, comercialização, controle de arrecadação e gestão do sistema de estacionamento rotativo pago" da cidade. O período de exploração é de 15 anos.
Segundo o edital, o valor total da concessão será de R$ 30,9 milhões, sendo que a outorga é inicial é de R$ 12 milhões. As regras para participação das empresas e consórcios interessados na zona azul de Campinas estão disponíveis no site da Prefeitura.
Atualmente, são oferecidas 1,9 mil vagas de zona azul em Campinas. O projeto da nova concessão prevê um aumento para 8 mil. A abertura dos envelopes para a escolha da empresa responsável pela gestão vai acontecer em maio.
Após a abertura dos envelopes, a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) vai entrar em contato com a empresa melhor classificada para verificar se ela preenche todos os requisitos exigidos pelo governo municipal.
De acordo com um dos anexos do edital, algumas das áreas de Campinas que receberão vagas de Zona Azul são: Cambuí, Ponte Preta, Vila Industrial, Guanabara, além do distrito de Barão Geraldo.
Impasse
A privatização da Zona Azul é uma promessa antiga, na cidade. No final de 2014, um edital chegou a ser lançado pela Emdec e previa, na época, um total de 9.620 vagas. A licitação ocorreria em 2015, mas falhas apontadas pelo Ministério Público provocaram a suspensão do processo pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em janeiro e a licitação foi anulada em fevereiro.
A proposta da época, além de oferecer um maior número de vagas, contemplava os distritos de Sousas e Nova Aparecida, que ficaram de fora da atual licitação. Segundo a Prefeitura, novas tecnologias e aprimoramentos da gestão da Zona Azul não ocorrem há 36 anos.
Sistema digital
A nova Zona Azul prevê que um sistema digital fará o controle do estacionamento, e não mais os talões de papel. Por meio de parquímetros digitais, as informações concentradas em um sistema deverão viabilizar um melhor controle de gestão das vagas e da arrecadação.
Os parquímetros digitais serão instalados nas calçadas de forma que o motorista percorra no máximo 70 metros para registrar o uso da vaga. No caso das vagas especiais, os equipamentos ficarão mais próximos.
O sistema contará, ainda, com a compra de crédito para o uso das vagas, que também poderá ser feita pelo celular, entre outros canais. Segundo a Prefeitura, o aplicativo de celular também mostrará as vagas livres e ajudará a controlar a permanência.
13/03/2019
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