Prefeitura publica edital de licitação para concessão do Vale do Anhangabaú por 10 anos após...

A Prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (23) o edital de licitação para concessão do Vale do Anhangabaú à iniciativa privada por dez anos.

O Vale do Anhangabaú está em reforma desde junho do ano passado e as obras foram orçadas em R$ 80 milhões, mas já estão em R$ 93,7 milhões. Com a concessão, que já era prevista no início da reforma, o local deve passar para a administração de uma empresa concessionária, que poderá instalar publicidade e explorar pontos comerciais em quiosques e galerias. A obra, que foi iniciada em junho do ano passado, deve ser entregue no segundo semestre de 2020.

Segundo a Prefeitura de São Paulo, a concessão do Vale do Anhangabaú significa "um benefício econômico de aproximadamente R$ 250 milhões, por ano, para os estabelecimentos do Centro da cidade. E também vai representar um aumento de cerca de 10 mil pessoas, por semana, circulando na região."

A publicação dos documentos do edital ocorre após consulta e audiência públicas. A licitação está marcada para 26 de agosto. O vencedor será quem ofertar o maior valor de outorga, de no mínimo R$ 370 mil. A Prefeitura estima arrecadar R$ 39, 81 milhões com a concessão.

O edital prevê que a empresa responsável deve:
·Arcar com a manutenção, a zeladoria e a limpeza de todas as áreas públicas, incluindo galerias, quiosques e outros equipamentos existentes;
·Instalar lixeiras, sanitários, bebedouros rede de Wi-Fi;
·Garantir o fornecimento de energia elétrica, água e esgoto e telefonia na área;
·Operar todas as fontes e espelhos d’água;
·Instalar câmeras e postos de segurança e contratar equipes para fazer rondas constantes;
·Fazer a manutenção das áreas verdes, com serviços de jardinagem.

Em troca, a concessionária poderá sublocar pontos comerciais, como quiosques e o térreo das galerias Prestes Maia e Formosa, inclusive em prédios públicos onde funcionam hoje diversos serviços da prefeitura.

A prefeitura propõe a construção de lojas, bares, ateliês, cafés, restaurantes e estacionamentos nos espaços a serem concedidos à iniciativa privada. Além disso, a empresa vencedora do edital poderá instalar publicidade em pontos determinados e realizar eventos.

A audiência pública virtual para debater os termos do edital será feita no dia 22 de maio através de videoconferência. Os cidadãos interessados em participar podem consultar os detalhes do edital no site da Prefeitura de São Paulo.

Agenda de eventos
No edital a prefeitura determinou a quantidade mínima de atividades de interesse coletivo que devem ser realizadas em cada zona do Vale do Anhangabaú e incluiu um exemplo de agenda. A programação sugerida inclui, por exemplo, feira de produtos orgânicos, aulas de ginástica e três shows diários de fontes e espelhos d'água.

A concessionária não poderá cobrar pelo acesso do público ao Vale do Anhangabaú e deverá "fornecer gratuitamente atividades de interesse coletivo na área da concessão, que podem ser socioculturais, educacionais, esportivas ou recreativas e de lazer."

A agenda de atividades deverá ser divulgada periodicamente pela empresa concessionária em um aplicativo para celular disponível em português e em inglês, determina o edital preliminar.

Reforma do Anhangabaú
Idealizado há seis anos durante a gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), o projeto de reurbanização do Vale do Anhangabaú, no Centro de São Paulo, teve suas obras iniciadas em junho de 2019 com previsão de entrega para junho de 2020.

"A ideia é requalificar o Anhangabaú para que ele deixe de ser apenas um espaço de passagem para ser um espaço de convivência e de permanência, tomando como premissa a recuperação das características históricas dele com a presença da água [fonte]", disse o prefeito Bruno Covas (PSDB) quando as obras foram iniciadas.

As obras chegaram a ser interrompidas por uma semana quando a Associação Preserva SP entrou com um pedido de embargo imediato à reforma. A Justiça atendeu à alegação de que a prefeitura não havia discutido com a sociedade o projeto e que não tinha feito estudo de viabilidade ambiental e arqueológico. Segundo o prefeito, a paralisação causou um prejuízo de R$ 300 mil.

Durante a reforma, operários encontraram trilhos de bonde que circularam pela cidade há mais de 50 anos.

A descoberta foi feita quando os funcionários retiraram as pedras portuguesas que compunham a pavimentação do local, na esquina do vale com a Avenida São João.

A Prefeitura acionou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para retirar os trilhos do local e colocar parte deles como peças de exposição.

23/07/2020

Fonte: G1 São Paulo