Prefeitura propõe parceria público-privada para cuidar da iluminação pública

A cidade de Guarapuava precisa melhorar o serviço de iluminação pública. Mais luminosidade, para garantir segurança e conforto, economia no consumo de energia, tecnologias mais avançadas. Fazer todas as mudanças exigiria um recurso financeiro que o município não tem. A proposta da prefeitura é firmar uma parceria com o setor privado. Os termos dessa parceria estão sendo discutidos e toda população pode conhecer e participar.

Se efetivado, a parceria público-privada pode resultar em um dos contratos de maior valor da cidade de Guarapuava. A cifra estimada é de R$ 142 milhões para 20 anos.

Até aqui, foram realizados estudos, elaborados documentos técnicos e minutas de contrato e licitação. Nesses documentos consta um levantamento completo de todo sistema de iluminação pública da cidade, chamado de parque de iluminação pública. Além disso, são descritas com detalhes todas as melhorias que devem ser feitas e os parâmetros técnicos para as mudanças. São as melhorias que a empresa que vencer a concorrência pública deverá fazer no prazo de dois anos.

Mas como vai funcionar essa parceria, caso ela seja efetivada?

Em linhas gerais, a empresa terá dois anos para fazer todas as melhorias na eficiência da iluminação pública na cidade e deverá manter essa estrutura por 20 anos. Nesse período, a empresa vencedora será remunerada com o dinheiro da CIP (Contribuição da Iluminação Pública). Assim, ao longo dos anos, ela terá o retorno do investimento realizado.

Segundo o secretário de planejamento da prefeitura de Guarapuava, Paulo Dirceu Rosa de Souza, a arrecadação mensal com a CIP gira em torno de R$ 800 mil. O valor estimado para pagamento mensal da empresa é de R$ 609 mil. Mas, como haverá uma concorrência, as empresas poderão oferecer menor preço para poder ficar com o contrato.

"Não necessariamente esse valor vai ser contratado, no máximo R$ 609 mil por mês", ressaltou.

Ainda segundo o secretário, o preço da contribuição para iluminação pública não terá aumento em função da realização da parceria público-privada. A contribuição vai continuar a mesma que está na conta de energia atualmente.

A principal vantagem, segundo a administração, é que a parceria permite que as melhorias no sistema sejam feitas de imediato, sem aumentar a tarifa dos contribuintes e sem tirar dinheiro de outras áreas da administração.

"A cidade de Guarapuava jamais teria esse recurso para fazer esses investimento de momento, teria uq epegar um financiamento. Mas para pegar esse financiamento, provavelmente teríamos que usar recurso de outras áreas", destaca o secretário.

As discussões preliminares ao lançamento do edital prevêem a possibilidade de formação de consórcios de até cinco empresas para concorrer na licitação.

26/12/2017

Fonte: Central Cultura