A prefeitura pretende fazer a demolição de 134 imóveis que foram atingidos pelas chuvas do ano passado. São edificações que foram atingidas por escorregamentos ou rolamentos de rochas em fevereiro e março de 2022 e tiveram a estrutura comprometida. Para realizar esse serviço, uma empresa será contratada por meio de licitação, com valor máximo de quase R$ 5 milhões.
A demolição do que sobrou dos imóveis atingidos e a remoção dos escombros é fundamental para que esses imóveis não voltem a ser ocupados e, consequentemente, não continuem a provocar risco para outros imóveis próximos e moradores vizinhos. Nas duas chuvas do ano passado, as maiores da história do município em volume de precipitação e número de mortos (242, somados as duas tragédias), mais de sete mil imóveis chegaram a ser interditados.
O trabalho será dividido em cinco áreas. O primeiro lote compreende imóveis para serem demolidos nos bairros Meio da Serra, Castelânea, Chácara Flora, Centro, Morin, Quitandinha e São Sebastião. O segundo será apenas no São Sebastião. O terceiro engloba Quitandinha, Coronel Veiga, Siméria, Saldanha Marinho, Independência e Valparaíso. O quarto terá atuação em Alto da Serra, Chácara Flora, Morin, Castelânea, Centro e Caxambu. E o último reúne os bairros Bingen, Duarte da Silveira, Quarteirão Brasileiro, Quarteirão Ingelheim, Mosela, Vila Militar, Estrada da Saudade, Floresta, Quissamã, Itamarati, Corrêas e Posse. O volume de material de concreto e alvenaria que devem ser removidos somam mais de 8,5 mil m³.
O serviço será feito de duas formas no lote 1 (o maior deles), haverá uso de máquinas pesadas, como retroescavadeiras e escavadeiras hidráulicas; em todos os demais, o trabalho será feito com equipamentos menores e de forma manual. O número de casas em cada lote não está especificado no caderno de encargos da licitação.
Como deve ser o trabalho
A empresa que ficar responsável pelo serviço deverá, antes da demolição, identificar os proprietários daquele imóvel; verificar se eles estão cadastrados no Programa Municipal de Habitação; recolher um termo de ciência da demolição assinado por duas testemunhas, comprovante dessa residência e cópia de documentos pessoais dos proprietários; e produzir relatório técnico esses documentos e fotos do antes e depois do serviço.
Todas as demolições previstas deverão ser feitas dentro de um prazo de 90 dias a partir da ordem de início.
A licitação está marcada para o dia seis de março, às 10h, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, na Rua Teresa, nº 1.515 – Alto da Serra. O valor máximo da licitação é de R$ 4.932.122,71, mas o serviço pode custar menos, caso as empresas interessadas apresentem propostas mais baratas que o teto.
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