Prefeitura prepara nova licitação para garagens verticais em SP

A Prefeitura de São Paulo prepara a retomada de projetos para construção e concessão à iniciativa privada de garagens verticais ou subterrâneas na região central de São Paulo. O estudo está nas mãos do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, Marcos Cintra. Ele afirma que dentro de 60 dias deverão ser lançados os editais para garagens na região do Mercado Municipal, na Praça Fernando Costa e na Praça Roosevelt. Também há estudos para lançamento de edital para garagem na Rua Capri, na Zona Oeste.
"Vamos ter uma quatro ou cinco licitações já de imediato nessas regiões de demanda mais consolidada", diz Cintra. Em entrevista ao G1, ele afirma que o trabalho é realizado a quatro mãos com a Secretaria Municipal de Transportes (SMT).
As primeiras quatro garagens devem ter editais lançados dentro do modelo de concessão simples com outorga, em que o empreendedor paga pelo direito de explorar a concessão. Os valores ainda não estão definidos. "Quase todas as garagens têm demanda que justifica concessão com outorga", diz Cintra.

Política ampla
Além da definição dessas quatro garagens, Cintra trabalha na elaboração de uma política mais ampla de estacionamentos para a cidade e que deverá ser lançada até o final do ano.
"A ideia é até o final do ano já ter um estudo bem mais completo, bem mais abrangente de todas as diretrizes da política de estacionamento para a cidade de São Paulo e que vai envolver toda uma gama de alternativas, que vai desde garagens verticais e subterrâneas, dependendo da situação e do local e da característica da demanda. Não vamos engessar muito não. A partir daí, vamos fazer os editais de maneira mais solta, mais flexivel, por áreas da cidade, ou por zona, uma coisa que ainda vamos definir", diz Cintra.
Para garagens localizadas em outras áreas da cidade e onde a demanda tende a ser menor, a Prefeitura pode adotar sistemas de Parceria Público-Privada (PPP). "Existem alguns casos em que há demanda, mas pode ser que não haja rentabilidade privada. Aí é possível que tenha de fazer uma PPP", afirma o secretário.
O secretário usa como exemplo o caso do Ibirapuera. "Claramente há uma grande demanda por garagem naquela região, subterrânea evidentemente. Mas é uma demanda muito de picos. Durante a semana, a demanda é muito pequena. Tem todas as características de ser um investimento que não para em pé sozinho. Provavelmente teremos uma PPP em que a Prefeitura arque com parte dos custos da manutenção da garagem, uma vez que tem uma demanda, mas com demanda muito sazonalizada, que compromete a rentabilidade privada", diz Cintra.
O estudo segue a premissa de construir o maior numero possível de vagas por meio de concessões, sem a necessidade de novos recursos públicos. O projeto vai procurar evitar ao máximo a necessidade de desapropriação, utilizando sempre que possível os espaços públicos que estejam localizados abaixo de terrenos já de propriedade da Prefeitura, como praças e grandes avenidas onde as pessoas já querem estacionar.
O projeto busca identificar a melhor política de estacionamento para cada região da cidade e poderá incluir zona azul em ruas que ainda não contam com o serviço e substituir a zona azul por garagens verticais ou subterrâneas. Também está sendo avaliado se construir um estacionamento ao lado de uma estação de metrô ou terminal de ônibus pode reduzir o número de carros que circulam no Centro da cidade. Ainda não há uma definição sobre o número de vagas necessárias em cada região nem foi estipulado o custo provável de cada garagem.

20/06/2011

Fonte: G1.Globo São Paulo