Prefeitura prepara nova licitação de radares e já descarta aparelhos móveis em Presidente Prudente

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública (Semob) deve encaminhar ao Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura a documentação necessária à preparação do edital da licitação para a escolha da nova empresa responsável pelos radares de trânsito em Presidente Prudente.

Segundo o anúncio feito pelo Poder Executivo nesta sexta-feira (31), trata-se da primeira etapa do processo licitatório, anterior à abertura da concorrência.

De acordo com a Prefeitura, a intenção é instalar de 10 a 15 radares na cidade, não apenas nos pontos onde já houve a fiscalização eletrônica, mas também em novos endereços em que foram constatadas a viabilidade e a necessidade de maior controle da velocidade dos veículos em circulação.

A lista com todos os pontos ainda não foi concluída pela equipe técnica da pasta.

A Prefeitura ressaltou que não estão previstos radares móveis, mas apenas aparelhos fixos, os quais serão instalados em locais de fácil visibilidade.

Placas indicativas da fiscalização eletrônica também serão implantadas e, em alguns locais, haverá monitor de led informando, em tempo real, a velocidade registrada no momento em que o veículo cruzar o radar.

O objetivo, ainda segundo o Executivo, é “garantir o máximo de transparência possível ao sistema de fiscalização eletrônica”.

O trânsito de Presidente Prudente contou com a fiscalização de radares por um período de dois anos, que se encerrou em setembro de 2017, quando o Poder Executivo, já sob a gestão do atual prefeito, Nelson Roberto Bugalho (PTB), optou por não renovar o sistema então em vigor.

Em abril do ano passado, uma sentença de primeira instância do juiz Darci Lopes Beraldo, da Vara da Fazenda Pública, considerou que houve irregularidades na implantação do sistema em Presidente Prudente, ao julgar uma ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual (MPE).

O caso ainda segue em tramitação, na segunda instância do Poder Judiciário, junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).

31/05/2019

Fonte: G1 Presidente Prudente e Região