Prefeitura pode dispensar licitação para fazer tapa-buraco

O procurador-geral do Município de Dourados, Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, anunciou nesta segunda-feira que a prefeitura poderá recorrer a uma “decisão enérgica” e “não muito simpática” para o poder público, que é a dispensa de licitação para contratar uma empresa para fazer em caráter emergencial os trabalhos de tapa-buracos em Dourados.
“Se tivermos que recorrer a esse sistema, vamos escolher a empresa que apresentar o menor preço, até que se conclua o processo licitatório. Não é possível mais esperar, pois as pessoas estão correndo risco de morte trafegando pelas ruas da cidade, completamente esburacadas e piorando ainda mais por causa das constantes chuvas”, afirmou o procurador.
São sete empresas que participam do processo licitatório. No dia 17 deste mês, durante a sessão para escolha da vencedora, quatro empresas entraram com recurso, adiando a finalização da licitação. O primeiro prazo do recurso esgota-se nesta quarta-feira, quando os envelopes das empresas participantes serão abertos. O procurador adiantou que será escolhida a empresa que oferecer o menor preço.
Caso as empresas venham novamente a impugnar o processo de licitação, já que existe esse direito por lei, a prefeitura poderá contratar em caráter emergencial a empresa que estiver oferecendo o menor preço, até que o processo de licitação possa ser concluído.
Caso a prefeitura não recorra a essa decisão, a conclusão do processo de licitação será novamente prorrogada, atrasando ainda mais o início das obras de tapa-buraco na cidade.
Sérgio Henrique adiantou que, se necessária, essa contratação emergencial será feita com transparência e dentro da total legalidade, conforme determinou a prefeita Delia Razuk. “Não é possível mais esperar. A situação das ruas está calamitosa; precisamos buscar uma saída imediata e sem qualquer prejuízo ao município e à população”, afirmou o procurador-geral.

31/01/2011

Fonte: Capital News