Prefeitura nega fraude em licitação milionária

A Prefeitura de Belém se manifestou no final da noite desta sexta-feira (22), por meio de uma nota, sobre a denúncia criminal que o Ministério Público Federal está investigado sobre uma suposta licitação fraudulenta que liberou mais de R$ 3,5 milhões para uma empresa recém inaugurada.
O MPF abriu um novo processo criminal contra mais cinco servidores do município de Belém por fraudes em licitações, incluindo os secretários de Administração e de Governo do município de Belém. Dessa vez, são acusados de fraudar uma licitação para contratar empresa de eventos os servidores da comissão de licitação do gabinete do prefeito, entre eles o atual secretário de administração, Alan Dionísio Leão Sales. Foram denunciadas ainda, duas empresárias que se beneficiaram das fraudes, uma delas Fabiana de Oliveira Vaughan, mulher do secretário de governo do município.
A licitação nº 280/2009, originalmente, deveria atender às necessidades de serviço da Fundação Cultural do Município (Fumbel). A Secretaria de Saúde (Sesma) aderiu ao pregão e celebrou com a empresa vencedora, Dito e Feito Feiras e Eventos ME, um contrato de R$ 3,5 milhões, verba do governo federal repassada para a Saúde. Ao todo, três licitações foram analisadas pelo MPF e oito pessoas foram denunciadas.

PREFEITURA
Para rebater as acusações a Prefeitura de Belém informa que não recebeu ainda qualquer comunicação oficial sobre o processo criminal instaurado pelo Ministério Público Federal do Pará, mas adianta que vai efetivar a defesa dentro dos prazos legais.
Desde que tomou conhecimento das primeiras investigações, a Prefeitura de Belém decidiu, como medida preventiva, cancelar a prestação dos serviços. Tanto a Comissão Permanente de Licitação (CPL) quanto a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) agiram de acordo com o que diz a legislação em vigor.
A primeira realizou o pregão, analisando os documentos necessários, e a segunda aderiu a este certame para aplicação de recursos cujo destino seria a realização de eventos.
“A Secretaria Municipal de Saúde fez uma adesão absolutamente legal ao pregão, o que é um procedimento previsto em lei, e por isso contesta qualquer suspeita de desvio de recursos. O Pregão Presencial para Registro de Preços nº 280/2009 - CPL/PMB/FUMBEL foi publicado no Diário Oficial do Estado, jornal de grande circulação e no sítio eletrônico da Prefeitura de Belém/PA, todos no dia 12 de novembro de 2009 em plena obediência aos prazos legais”, divulgou a prefeitura.
O pregoeiro Alan Dionísio Souza Leão de Sales, hoje secretário municipal de Administração, foi o responsável pela condução do certame, tendo inclusive devidamente assinado a ata da sessão pública, e que, nos termos da Portaria nº 183/2009 GAB-P/PMB, datada de 1º de julho de 2009, conta com uma equipe de apoio para auxiliá-lo na análise das propostas comerciais e documentos de habilitação dos licitantes.
O Ministério Público Federal investiga se a empresa Dito e Feito Feiras e Eventos Ltda foi aberta apenas para ganhar a licitação já que as atividades da empresa teriam iniciado quatro meses antes do pregão e que apenas a proposta dela teria sido apreciada. Contudo, a PMB nega e diz que “não procede a denúncia de abertura de apenas uma proposta comercial da empresa Dito E Feito Feiras e Eventos Ltda. Todas as licitantes tiveram suas propostas analisadas e classificadas. Sobre a classificação da empresa vencedora do certame, foi a que apresentou o valor mais baixo dentro dos limites de exequibilidade de preços objetivamente expressos no edital, razão pela qual foi classificada em primeiro lugar”.

23/10/2010

Fonte: Diário do Pará