Foi publicado nesta quinta-feira (30) no site da Prefeitura de Santarém, o aviso da concorrência pública nº 001/2023, para a concessão do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no município. O certame que contemplará 3 blocos, sendo um de integração com o planalto, está marcado para o dia 16 de maio, às 09h30, na SMT.
Até a última atualização desta reportagem, o edital com as normas da concorrência pública ainda não tinha sido disponibilizado no site da Prefeitura, o que deve acontecer até o fim do dia de hoje.
De acordo com o secretário municipal de Mobilidade e Trânsito, Alberto Portela, além de ser realizada em blocos, a licitação terá entre as exigências, participação de empresas que garantam frotas de ônibus seminovos, com idade máxima de 7 anos.
O edital foi elaborado levando em consideração as demandas apresentadas pela sociedade civil organizada em audiência pública realizada no dia 14 de março deste ano, no auditório do Centro de Informações Ambientais (Ciam).
Nesta sexta-feira (31) deve ser conhecida a empresa vencedora da licitação do serviço de bilhetagem eletrônica.
Licitação anulada
Em 2019, a Prefeitura tentou realizar a licitação de R$ 1 bilhão e 50 milhões em bloco único, mas o processo acabou anulado porque não houve cumprimento do objeto.
A licitação de 2019 teve como vencedora a empresa Resende Batista que tinha sede em Santarém, operando no nome fantasia Monte Cristo. Porém, a empresa nunca cumpriu nenhum prazo estipulado no edital, que entre outras coisas previa implantação do sistema de bilhetagem eletrônica e aquisição de 100 ônibus novos. E após rescisão contratual unilateral por parte do município, a empresa foi multada em apenas R$ 500.
Atualmente, a população usuária do transporte coletivo em Santarém é atendida por 7 empresas de ônibus, com 120 ônibus circulando diariamente, havendo redução nos finais de semana e feriados.
Segundo o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Santarém e Belterra (Setrans), 100 mil passageiros utilizam todos os dias os coletivos em Santarém.
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