Prefeitura marca licitação para supervisão das obras do túnel Sena Madureira, zona Sul de SP

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), autorizou a reabertura da licitação para a contratação de empresa especializada para supervisão das obras, projetos e serviços relacionados ao Sistema Viário e Túnel da Av. Sena Madureira / Av. Domingos de Moraes, zona sul da capital.

A reabertura se deve à necessidade de adequação do item 7.1.i da Cláusula Sétima da Minuta de Contrato. No entanto, essa alteração não impacta a formulação das propostas, permitindo que o processo licitatório continue sem a necessidade de um novo prazo de publicidade.

A decisão de reabrir a licitação foi tomada pelo Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito, Celso Gonçalves Barbosa.

Desde que o certame foi oficialmente lançado, a data para a realização da sessão de abertura das propostas foi modificada diversas vezes.

O valor total da contratação é de quase R$ 34 milhões (R$ 33.874.714,65), com prazo previsto de 24 meses, contados a partir da data de emissão da primeira Ordem de Serviço.

Critério de julgamento: técnica e preço
Regime de execução: Indireta
Tipo de regime de execução: empreitada por preço global
Modo de disputa: fechado (Concorrência Eletrônica)

POLÊMICA
A Prefeitura retomou a construção do túnel, que tem sido alvo de protestos de moradores devido ao corte de 172 árvores e à remoção de cerca de 150 famílias de duas comunidades locais.

A obra, iniciada em 2011 durante a gestão de Gilberto Kassab, foi interrompida em 2013 na gestão de Fernando Haddad. Ao retomar as obras, o prefeito reeleito Ricardo Nunes reacendeu a polêmica em torno do projeto, que prevê a construção de túnel conectando a Rua Sena Madureira à Avenida Ricardo Jafet.

A Prefeitura argumenta que a obra vai reduzir congestionamentos, mas pelo lado ambiental o projeto tem sido criticado pelo impacto que causará, especialmente o corte de 78 árvores nativas e 94 exóticas.

A obra também impacta uma área reconhecida como Zona Especial de Proteção Ambiental (ZEPAM), que abriga o Córrego Embuaçu, um dos últimos a céu aberto na cidade, que já teve parte de seu curso concretado durante as obras.

Além do impacto ambiental, a obra também afeta diretamente a vida de cerca de 150 famílias das comunidades Souza Ramos e Luiz Alves, instaladas na região há mais de 40 anos, e que deverão ser remanejadas.

A obra ficou marcada por denúncias de corrupção. Em 2018, o ex-presidente da Galvão Engenharia, empresa responsável pela obra, confessou ter pagado propina para garantir o contrato, mas o caso foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal por falta de provas.

A Prefeitura justifica a retomada do contrato com a Galvão Engenharia alegando que a continuidade da obra com a mesma empresa é mais econômica do que realizar uma nova licitação. O custo total do projeto, atualizado, é de R$ 531 milhões – 140% maior que o valor original.

ESTUDOS AMBIENTAIS
Como mostrou o Diário do Transporte em 28 de junho deste ano o Secretário do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, e Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES, Rodrigo Pimentel Pinto Ravena, anunciou a disponibilização do Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA) referente ao empreendimento “Projeto de Remodelação do Sistema Viário da Rua Sena Madureira”, zona Sul de São Paulo.
O prazo de consulta tinha validade por 45 dias.

06/11/2024

Fonte: Diário do Transporte