Prefeitura mantém contrato emergencial

A prefeitura de Cuiabá executou novo contrato emergencial, por um período de seis meses, com a empresa Qualix, detentora do setor de coleta do lixo da capital e principal alvo da CPI do Lixo. O procurador-geral do município, Fernando Figueiredo, afirmou ontem que o novo contrato realizado entre a administração municipal e a empresa está amparado nas normas previstas pela legislação.
Terminou no dia 17 desse mês o contrato emergencial anterior efetuado entre a administração municipal e a empresa Qualix. Segundo o procurador, a possibilidade de realização de um novo contrato com a empresa passou pela análise da Procuradoria Geral do município. “Tivemos uma consulta sobre a chance de fazer novo contrato emergencial com a Qualix e demos parecer favorável, desde que fosse feita a devida cotação”, explicou.
De acordo com Fernando Figueiredo, dois pontos em especial foram levados em consideração para a realização de novo contrato com moldes de “emergencial”. O primeiro ponto está ligado diretamente ao período eleitoral. Como o prefeito Wilson Santos (PSDB) é candidato à reeleição, deve respeitar regras referentes à realização de contratos por meio de processo licitatório. Outro fator está relacionado à suspensão de certame, referente à contratação de empresa destinada a gerir o setor, que tramita na Justiça.
A empresa Qualix foi investigada pela CPI do Lixo, presidida pelo vereador Francisco Vuolo (PR). O relatório conclusivo da comissão apontou várias irregularidades no setor, como problemas ligados ao aterro sanitário, transporte do lixo e ainda em relação ao contrato executado pela prefeitura com a empresa. Na Câmara Municipal o líder do governo, Edivá Alves (PSDB), acusa Vuolo de manipular a CPI com o intuito de obter êxito em período eleitoral. O parlamentar republicano é candidato à reeleição.

20/08/2008

Fonte: Diário de Cuiabá