Prefeitura lançará edital de PPP

A Prefeitura de Cuiabá publica ainda nesta semana o edital de licitação para contratação de empresa, por meio de uma Parceria Público Privada (PPP), que será responsável pela manutenção e pavimentação das vias públicas da Capital.
Segundo o prefeito Wilson Santos (PSDB), o edital de licitação deve ser publicado até a sexta-feira (16) e atrair empresas do país inteiro interessadas em assumir o serviço. Com isso, o contrato com a vencedora deve ser assinado até o final de junho para que as obras sejam realizadas no segundo semestre.
"Queremos, ainda neste ano, asfaltar aproximadamente 50 km de vias públicas somente com a PPP, o que vai representar um grande avanço para Cuiabá", afirmou Wilson, ao ressaltar que o município vai priorizar o asfaltamento de ruas que tenham linhas antigas de ônibus.
O projeto de lei que autoriza a Prefeitura realizar a PPP foi aprovado na terça-feira (6). Como entrou em pauta na Câmara Municipal em regime de urgência especial, precisou passar apenas por uma votação e já seguiu para publicação. O município já realizou as audiências públicas exigidas por lei.
O projeto já rendeu muita polêmica. Inicialmente, previa, entre outras coisas, o retorno dos radares eletrônicos, conhecidos como "pardais", além da concessão do serviço de estacionamento a empresas particulares, a possibilidade de apreensão e guarda de veículos, gerenciamento do sistema rotativo de estacionamento, controle e cessão de áreas para exibição de propaganda para a iniciativa privada, entre outros. Isso foi retirado depois de calorosos debates.
A nova proposta aprovada prevê a concessão dos serviços de manutenção e pavimentação das vias públicas à iniciativa privada mediante pedágio pago pela Prefeitura por meio da proposta de PPP.
O projeto estabelece que a empresa responsável pela parceria terá direito a ficar com 50% do IPVA que o município receber do Estado ao longo do ano. Neste ano, devem ser repassados para Cuiabá R$ 32 milhões referente ao imposto. - Veja detalhes em quadro.

11/05/2008

Fonte: A Gazeta (MT)