Prefeitura lança projeto

Com o slogan: “Aqui Sua Empresa Tem Valor” o prefeito Ormindo Uchôa lançou o projeto ‘Compras Porto Calvo’. O plano municipal foi lançado para os empresários locais na quarta-feira (3), na Central de Atendimento ao Cidadão JÁ!, no bairro Mangazala. A classe empresarial do município do Litoral Norte de Alagoas aprovou a iniciativa do Executivo.

O “Compras Porto Calvo” estimula alavancar a economia local, utilizando o benefício contido no § 3º, do Art. 48 da Lei Complementar nº 147/2014, onde aduz a possibilidade de priorizar a contratação para as microempresas e empresas de pequenos portes sediadas local ou regionalmente, até o limite de 10% do melhor valor justo. A partir disso, é feita a contratação da empresa que ficar 2º lugar nos pregões presenciais.

O prefeito Ormindo Uchôa se pronunciou para os empresários presentes ao evento. “Nosso interesse é melhorar Porto Calvo. Queremos um comércio local motivado. Essa é minha intenção de capacitar os empresários para participar das licitações. Estamos trabalhando para o bem da nossa cidade”, frisou.

A secretária de Indústria e Comércio, Cléa Carvalho, frisou a importância do projeto para os empresários locais. “Os 10% vão incentivar muito mais a classe empresarial local. Muitas cidades não ofertam esse benefício. Porto Calvo sai na frente e quem ganha com isso são os empresários e o comércio local”, destacou.

A justificativa do 10% é consubstanciada com base no necessário desenvolvimento econômico, social e sustentável da cidade. O prefeito argumenta ainda que a medida trará um engrandecimento e desenvolvimento para a região, impulsionando o comércio regional, com a geração de emprego e renda. O projeto visa ainda alavancar o incremento fiscal para o município, onde o ICMS será revertido para a Prefeitura de Porto Calvo.

O lançamento do “Compras Porto Calvo” teve também a participação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Durante o encontro foi abordado e esclarecido sobre pregões presenciais e eletrônicos. Os empresários puderam tirar as dúvidas e a Secretaria de Indústria e Comércio, juntamente com o Sebrae, prometeram fazer uma capacitação em julho para os empresários sobre licitações.

05/06/2015

Fonte: Tribuna Hoje