Prefeitura lança nova licitação com preços até 305% maiores

Exato um ano depois da denúncia feita pelo Tribuna de que a prefeitura de Ribei­rão Preto pretendia comprar produtos hortifrutigranjeiros para a merenda e assistência social, por preços muito aci­ma dos valores praticados no atacado, a situação se repete. Desta vez, o abacate, destaque da primeira matéria, aparece R$ 11 mais barato por quilo na mesma época do ano, mas há outros vilões da suspeita de sobrepreço.

Comparando os valores re­ferenciais, aceitos no edital da licitação, com a tabela de preços da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), nesta sexta-feira, 3, há diferenças que chegam a mais de 300%. É o caso do mamão formosa. Enquanto na central de atacado a fruta pode ser compra­da por R$ 2,92 o quilo, a prefeitura colocou como preço aceito na lici­tação R$ 8,91, o que pode repre­sentar até 305% a mais.

Essa porcentagem é 10 vezes maior do que os 30% que foram apresentados como margem “extra” aceita na licitação, consi­derando que há custos para os fornecedores com impostos e logística de entrega em diversos locais, além de variações da sa­zonalidade. Como a intenção da compra é adquirir 53 toneladas do mamão formosa em 12 me­ses – a partir do registro de pre­ço (fixo) – caso os preços sejam confirmados no contrato nessas cifras, a diferença chega a R$ 317 mil de prejuízo para os co­fres públicos, apenas neste item.

Em outra qualidade de ma­mão, o Havai Tipo “C”, o preço da Ceagesp é R$ 4,95 o quilo, enquanto o da prefeitura é R$ 7,90 o quilo, ou 159% a mais. Na compra programada de 30 mil quilos, o sobrepreço pode che­gar a R$ 88 mil reais. Só nos dois tipos de mamão, o preço mais caro soma R$ 405 mil, conside­rando preços médios de merca­do. Dependendo da negociação entre os fornecedores, há ainda preços mínimos que podem ser menores na Ceagesp.

Mais sobrepreço – Essa li­citação vai investir R$ 5,7 mi­lhões na compra de 51 tipos de produtos hortifrutigranjeiros para as secretarias da Educação e Assistência Social, poden­do ainda haver diferenças em outras frutas, verduras e legu­mes. É o que acontece com a vagem, mais um exemplo de valor acima até mesmo daque­les encontrados no supermer­cado. Enquanto a Ceagesp dá como preço médio referencial R$ 7,86 o quilo, o edital apon­ta como valor aceitável até R$ 12,96 o quilo, ou 164% a mais.

Caso não haja revisão no edi­tal, a prefeitura pretende abrir os envelopes de empresas interessa­das no próximo dia 15 de junho. No ano passado, depois que a reportagem fez a denúncia e ve­readores levaram o caso para ser investigado no Ministério Públi­co, o valor de alguns itens caiu. O abacate, inicialmente aceito por até R$ 14,90 o quilo, acabou sen­do efetivamente comprado por R$ 6, menos da metade.

O MPF também investiga suspeita de sobrepreço na com­pra de carnes para a merenda, licitação de 2016 que acabou tendo itens sob investigação cancelados pela própria prefei­tura. Nos dois casos, as diferen­ças ofertadas no leilão presencial foram muito pequenas e, em quase todos os itens, acabou pre­valecendo o preço mais próximo do teto permitido.

Em nota, a Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) da prefeitura informou que “todos os processos licitatórios seguem os princípios que regem a Adminis­tração Pública. Ressalta que o refe­rido registro de preços usa como referência a tabela Ceagesp”.

05/06/2016

Fonte: Tribuna Ribeirão