Prefeitura lança licitação que prevê 100% da frota do transporte coletivo com ar-condicionado em..

Lançada na última sexta-feira (24) a licitação para contratação de empresas que vão operar o transporte coletivo da Capital garantirá a inclusão imediata de 30% de ônibus com ar-condicionado à frota cuiabana. Em coletiva de imprensa concedida nesta segunda-feira (27), o prefeito Emanuel Pinheiro anunciou que a porcentagem aumentará gradualmente e, em cinco anos, chegará a 100% de veículos climatizados.

Hoje há apenas 60 automóveis com ar-condicionado circulando pela cidade e a inclusão do item no edital leva em consideração o clima da cidade, além de ser uma das principais exigências dos usuários. Além disso, o trâmite prevê outros benefícios à população, como atendimento a zona rural e a inclusão de câmeras de segurança. Melhorias que se estendem a 150 mil passageiros que utilizam o sistema diariamente.

O último edital foi lançado há 17 anos, por isso a abertura do processo licitatório é considerada como um marco para a mobilidade urbana da Capital.

Pinheiro explica que está cumprindo um compromisso firmado na campanha eleitoral, garantindo à população atendimento de qualidade, conforto e segurança. “Desde o início da gestão temos trabalhado para o que transporte em Cuiabá se equipare a modelos de sucesso adotados pelas principais cidades do Brasil, e este é o passo mais importante para concretizar essa proposta.”

Diante das exigências previstas na licitação, Pinheiro reforça que as empresas interessadas em oferecer o serviço deverão se adequar à proposta de modernização e humanização firmada pela gestão. “Dados estes passos, seguimos o caminho traçado de integração, sustentabilidade e inovação nos diferentes serviços mantidos pela gestão”, afirma.

O edital, publicado na página 61 do Diário Oficial de Contas 1628, permanece aberto por 45 dias e garante ampla concorrência a empresas de todo Brasil, desde que as mesmas preencham todos os requisitos estabelecidos. A vencedora será aquela que apresentar toda a documentação necessária e o menor preço para a execução do serviço. O prazo da concessão é de 20 anos prorrogáveis por mais 10.

Contrato emergencial
A fim de garantir a prestação de serviço aos usuários do transporte coletivo, a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) realizará um contrato emergencial que se estenderá até a conclusão do trâmite, estimada em 90 dias. A adoção da medida se faz necessária por conta do vencimento do atual acordo com as empresas Pantanal Transportes, Integração e Norte e Sul, no dia 6 de junho.

O procurador jurídico do Município, Daniel Barion, explica que a Prefeitura não tem condições de prestar o serviço até a nova contratação, por isso esta é a alternativa mais viável. Ele afirma ainda que a gestão busca respaldo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público do Estado (MPE).

É importante destacar que não há proibição legal que impeça que as atuais empresas continuem realizando o transporte, nem garantia de que sejam elas as contratadas. A expectativa é de até a próxima semana haja definição sobre as normas do contrato.

Outras melhorias no transporte coletivo
O processo teve início com a instalação de contêineres, estações, abrigos e pontos de ônibus pela Capital. As estruturas oferecem mais conforto e tem aprovação comprovada em locais como a Estação Alencastro, Ipiranga, na Praça Maria Taquara, no Shopping Pantanal e outros.

Além disso, pesquisas apontam melhora na pontualidade, atribuída a criação de faixas exclusivas para ônibus em quatro das principais avenidas da cidade e as linhas expressas do “Pinheirão”. Neste último caso, a adoção da medida é responsável por diminuir o percurso de moradores de bairros como Pedra 90 e Jardim Cuiabá em até 50 minutos.

Há que se mencionar ainda a inclusão de quatro veículos articulados à frota cuiabana. Com capacidade para 152 passageiros, os automóveis estão distribuídos entre as linhas dos bairros mais populosos de Cuiabá. Juntos eles trazem agilidade ao trajeto

27/05/2019

Fonte: O Documento