Prefeitura lança licitação para qualificar o arroio Vila Pinto na Zona Leste

A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) abriu licitação para contratar a empresa de engenharia que ficará responsável pela elaboração dos projetos e pela execução das obras de contenção e qualificação ambiental do arroio Vila Pinto. A intervenção, destinada ao Departamento Municipal de Habitação (Demhab), será realizada no território da Grande Mato Sampaio, no bairro Bom Jesus, Zona Leste da Capital.

As propostas das instituições participantes serão abertas em 26 de junho, às 9h. Saiba mais aqui.

O certame será no regime de contratação integrada, que é orientado pelo desempenho, previsibilidade e responsabilidade contratual. Nesse modelo, previsto na Lei Federal nº 14.133/2021, a prefeitura licita com base em um anteprojeto, que define parâmetros técnicos, requisitos de desempenho e nível de serviço esperado. A partir dessas premissas, a empresa contratada passa a ser responsável por desenvolver os projetos básico e executivo, executar a obra, entregar o objeto completo e assumir os riscos associados a ela.

“O trabalho da Diretoria de Licitações e Contratos da SMPG vai muito além do cumprimento de etapas formais, e essa licitação demonstra isso. Há uma atuação técnica cuidadosa e preventiva na revisão dos documentos preparatórios elaborados pelo órgão demandante, assegurando aderência à Lei nº 14.133/2021, mitigação de riscos e maior qualidade na contratação", explica a diretora da DLC, Letícia Cezarotto. "Esse cuidado é essencial para o sucesso da fase de seleção do contratado e, sobretudo, para a boa execução do objeto, na qual a política pública efetivamente se concretiza”, afirma.

Com investimento de R$ 1,9 milhão, será realizada a contenção das margens do arroio, limpeza do local, estabilização e integração paisagística com vegetação rasteira, implantação de duas passagens para pedestres, instalação de seis ecobarreiras para retenção de resíduos sólidos e construção de novos ramais de esgoto sanitário. A iniciativa é a primeira etapa de uma série de investimentos que serão realizados na região.

“Essa intervenção no arroio Vila Pinto é fundamental para garantir mais segurança às famílias da região e avançar na qualificação ambiental da bacia. Estamos atuando de forma integrada, com soluções que envolvem contenção, saneamento e recuperação paisagística, o que contribui diretamente para a redução de riscos e para a melhoria da qualidade de vida da população", destaca o diretor-geral do Demhab, André Machado.

Carteira Nacional – Com R$ 2,9 bilhões captados em bancos brasileiros, a Prefeitura de Porto Alegre fará investimentos em áreas estratégicas, como saúde, educação, habitação, prevenção de desastres, abastecimento, drenagem, esgoto, mobilidade urbana, esporte e modernização administrativa. A Carteira Nacional de Financiamentos reúne 39 contratos firmados com o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o BNDES e o BRDE.

POA Futura - Coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão, o programa articula os financiamentos internacionais (Banco Mundial, AFD, KfW, BID e CAF), nacionais (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES e BRDE) e recursos próprios da prefeitura, que somam mais de R$ 7 bilhões em investimentos. O POA Futura promove inclusão, sustentabilidade e inovação, com foco na transformação urbana e social diante da maior tragédia climática já registrada na cidade.

09/04/2026

Fonte: Site Prefeitura Municipal de Porto Alegre-RS