Prefeitura lança licitação para qualificar mobiliário urbano

Visando qualificar e padronizar o espaço urbano, o prefeito José Fortunati apresentou nesta quinta-feira, 17, a concorrência pública para o mobiliário urbano de Porto Alegre. Mais de 49 mil pontos do mobiliário serão contemplados no edital de licitação que será publicado nesta sexta-feira, 18, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). A previsão é que a implantação do novo mobiliário comece em junho de 2016.

A concessão é para a confecção, instalação, conservação e manutenção de abrigo em ponto de parada de ônibus, relógio eletrônico digital, totem de estação de corredor, mobiliário urbano para informações e conjunto identificador de logradouro público. Com exceção desse último, todos os demais itens permitem publicidade. Entre as sugestões está a possibilidade de as placas também portarem publicidade voltada ao comércio do bairro ou região, o que fomentaria a economia local.

Conforme o prefeito, a concorrência pública viabilizará à cidade equipamentos modernos, padronizados e que prestem serviços ao cidadão. Além disso, a concessão irá gerar receitas para o município na ordem de R$ 950 mil ao ano. Segundo Fortunati, esses recursos serão aplicados na ampliação e manutenção de outros pontos do mobiliário que não estão contemplados nesse processo. O prefeito explicou, ainda, que caso o poder público fosse realizar a instalação e manutenção destes equipamentos no período da concessão de 20 anos, de acordo com o edital, gastaria R$ 357.090.775,69.

“Há muitos anos a prefeitura vem tentando normatizar o uso do espaço público no que diz respeito ao mobiliário urbano, com equipamentos que devem prestar serviço aos cidadãos e reduzir custos do poder público. Essa utilização deve beneficiar a cidade como um todo.”, afirmou o prefeito.

O coordenador do Grupo de Trabalho (GT) responsável pela licitação do mobiliário, Arnaldo Guimarães, explicou detalhes da concessão. Conforme ele, o projeto contempla toda a cidade, dividida em oito grandes regiões. O prazo para instalação de todo o mobiliário varia de três a cinco anos, podendo ser reduzido. De acordo com o edital, o prazo de concessão é de 20 anos, seguindo a modalidade técnica e preço. Podem participar empresas com propostas individuais ou em consórcio.

“A cidade sofre com a carência de mobiliário, que traz poucos benefícios para a população, qualificando e agregando valor à paisagem urbana”, destacou Guimarães. Também foi ressaltado o trabalho realizado pela prefeitura para retomar os equipamentos que estavam sendo utilizados de maneira irregular por empresas privadas. Amparadas por decisões judiciais, elas exploravam a atividade comercialmente há cerca de 20 anos sem nenhuma contrapartida para a cidade. Participaram do ato o vice-prefeito, Sebastião Melo, vereadores e integrantes do GT Mobiliário Urbano.

Segunda etapa - Fortunati também anunciou uma segunda fase de trabalho do GT Mobiliário Urbano, que inicia a partir desta sexta-feira. O GT irá revisar o restante dos equipamentos da cidade, verificando se a utilização está sendo realizada de forma regular. Nesta etapa seriam fiscalizadas, por exemplo, bancas de jornais e revistas e de chaveiros. “Vamos avançar neste trabalho de organizar o espaço urbano para que seja utilizado corretamente e de acordo com o interesse da cidade”, ressaltou o prefeito.

Próximos passos
18 de setembro – Publicação do Edital de Concessão
11 de novembro – Recebimento das propostas das licitantes
Até janeiro de 2016 – Julgamento das propostas das licitantes
Até março de 2016 – Assinatura do Contrato com a licitante vencedora
Abril de 2016 – Aprovação de amostras dos mobiliários urbanos
Junho de 2016 – Implantação dos mobiliários urbanos

Distribuição geográfica - Em cada uma das regiões de Gestão do Planejamento deverão ser instalados, no mínimo, 6% e, no máximo, 18% dos totais individualizados dos abrigos, relógios e mobiliário urbano para informação. Os totens serão distribuídos de acordo com a localização das estações de corredor de ônibus. Os conjuntos de identificação de logradouro público serão distribuídos conforme determinação do município.

Remuneração da concessionária - A remuneração da concessionária consistirá na exploração publicitária exclusiva dos elementos do mobiliário urbano de uso e de utilidade pública objetos da presente concorrência.

Grupo de Trabalho do Mobiliário Urbano - Além do coordenador, Arnaldo Guimarães, fazem parte do GT Fabiano Padão (Secretaria Municipal de Urbanismo), José Otávio Ferraz (Secretaria Municipal da Fazenda), Leila Maria Reschke (Procuradoria-Geral do Município), Oscar Azevedo Neto (Secretaria Municipal do Meio Ambiente) e Simone Caberlon (Empresa Pública de Transporte e Circulação).


Mobiliário Urbano

Abrigo em Ponto de Parada de Ônibus (APPO) - Além de proteger os usuários contra intempéries, o abrigo também contará com informações sobre o sistema de ônibus, mensagens e campanhas educativas da prefeitura. Há a possibilidade de agregar serviços como wi-fi, câmeras e conexão USB. Serão 1,1 mil unidades, sendo até mil com publicidade.

Relógios Eletrônicos Digitais (RED) - Os relógios mostrarão informações sobre a hora e a temperatura e também mostrarão mensagens e campanhas educativas da prefeitura. Há também a possibilidade de agregar serviços como câmeras de monitoramento. Serão 200 unidades com publicidade.

Totem de Estação de Corredor (TEC) - Os totens contarão com informações sobre a denominação das estações de corredor de ônibus para maior conforto aos usuários, mensagens e campanhas da prefeitura. Há a possibilidade de agregar serviços como wi-fi e câmeras de monitoramento. Serão 100 unidades com publicidade.

Mobiliário Urbano Para Informação (MUPI) - Este tipo de mobiliário contará com informações de interesse público, mensagens e campanhas educativas da prefeitura. Há a possibilidade de agregar serviços como wi-fi e conexão USB. Serão 100 unidades com publicidade.

Conjunto Identificados de Logradouro Público (CILP) - Contarão com informações sobre a denominação de vias, numeração predial das quadras e CEP. Além disso, também tem como objetivo a redução da poluição visual. Serão 24 mil unidades sem publicidade, sendo 16 mil unidades com poste e 8 mil unidades em fachadas.

17/09/2015

Fonte: Portal da Prefeitura Municipal de Porto Alegre