Prefeitura lança licitação e garante emprego dos motoristas de ônibus

O prefeito Firmino Filho (PSDB) vai lançar nesta quarta-feira (22) à imprensa detalhes da licitação de Concessão do Sistema de Transporte Urbano de Teresina. Em evento oficial a ser realizado do edifício sede da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (Fiepi), ao meio dia, o gestor vai explicar todos os detalhes do processo e já adianta que vai manter o trabalho dos motoristas de ônibus.

A secretária de Comunicação da prefeitura, Cláudia Brandão, informou que o prefeito já havia garantido anteriormente o emprego dos motoristas, mesmo que a empresa na qual ele trabalhe hoje não ganhe o processo licitatório. Já com relação a proposta aprovada pelos vereadores, sobre a indenização, ela adianta que o prefeito vetou este ponto.

Na proposta inicial a prefeitura assume a responsabilidade pelo pagamento da indenização paga a empresa que vai deixar de prestar o serviço por conta do fim do contrato. Porém os vereadores vetaram e mudaram, para que a empresa vencedora da licitação arque com o pagamento. “Não tem como manter essa mudança dos vereadores, a prefeitura não pode legislar sobre lei federal, que é a lei trabalhista”, explica Cláudia Brandão.

Já sobre os detalhes do processo, o diretor de Transportes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans), Ricardo Freitas, informou que as empresas que pretendem concorrer no processo de licitação terão que disputar individualmente ou em consórcio a participação em quatro dos lotes ofertados, sendo que aquele que disputar sozinho, ou que for majoritário no grupo só pode concorrer uma única vez.

De acordo com o documento, os lotes vão ser divididos por zona, sendo que a zona Norte e Leste terão 104 ônibus, cada, a zona Sul terá que disponibilizar 129 ônibus e a Sudeste com 136. “Entre estes ônibus terão os menores, que vão servir para pegar as pessoas nos bairros até os terminais de integração e os maiores que levarão para o Centro”, explica Ricardo Freitas. Ele explica ainda que cada lote terá um valor específico.

“Vai ser baseado em técnica e preços, sendo 60% técnica e 40% preço”, disse o coordenador de Transporte. Os vencedores devem assumir o transporte logo após o resultado, já a implementação das mudanças, como a aquisição de ônibus menores e veículos com portas dos dois lados, só vão ser obrigatórios quando todo o projeto estiver funcionando, inclusive com o aumento de corredores exclusivos para ônibus.

O processo licitatório será explicado amanhã, porém o edital será lançado até a próxima semana, já que alguns detalhes ainda estão sendo acertados.

21/01/2014

Fonte: Portal AZ