Prefeitura lança edital para projeto Bocaina Produtor Rural

PASSOS – A Prefeitura de Passos publicou o edital de licitação para o programa Bocaina Produtor de Água, que prevê compensação financeira para produtores rurais por conta de medidas de preservação do ribeirão Bocaina e também obras como barragens de contenção (barraginhas) e recuperação de áreas degradadas.

A publicação do edital foi “cobrada” pela Caixa Econômica Federal e pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), há cerca de um mês. O programa, lançado há quatro anos, prevê uma parceria entre a agência, a Caixa, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e a prefeitura do município para execução das obras e compensação aos produtores e estava parado. A data para o recebimento e abertura dos envelopes está marcada para a próxima quarta-feira, 1º de dezembro.

Segundo o diretor do Saae, Esmeraldo Pereira Santos, cerca de 20 dos 49 proprietários rurais cujas terras estão localizadas ao longo do curso do Bocaina já receberam a visita da equipe técnica especializada e aprovaram os trabalhos.

“Já estamos pagando, com recursos próprios, a compensação financeira que varia, individualmente, de R$ 1 e R$ 5 mil. O Saae deve investir aproximadamente R$ 60 mil na parceria com os ruralistas que estão protegendo os mananciais e recuperando nascentes, citados como exemplos”, disse.

Segundo informações divulgadas pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento (Semab), Sebastião Domingos, o Neném da Manoela no final de outubro, a Caixa havia determinado um prazo de 40 dias para que o projeto fosse aprovado e o edital publicado.

“No início de outubro a Caixa aprovou a documentação enviada, bem como autorizou os demais procedimentos para elaboração e publicação do edital de licitação. Assim sendo, os setores envolvidos da prefeitura empenharam e adotaram todas as providências para que o edital de licitação fosse elaborado”, disse ele.

A empresa vencedora da licitação deve firmar contrato com a prefeitura para promover os serviços de demarcação e construção de barragens de infiltração (barraginhas), curva de nível, que são os terraços, aquisição e instalação de fossas biodigestoras, construção de cercas, e aquisição de placa de obra.

Os recursos iniciais, de quase R$ 1 milhão, a serem aplicados no projeto, foram repassados aos cofres da prefeitura em 2017 pela União, através do Ministério de Desenvolvimento Regional de Convênios de Repasse (Sincov), cujo contrato foi celebrado entre a Caixa e o município na modalidade tomada de preços, regime de execução indireta, empreitada por preço unitário, e julgamento de menor preço global.

O diretor municipal de Meio Ambiente, Gilson Wenscelau de Oliveira, disse que as visitas nos locais onde as obras serão executadas e outras podem ser agendadas até o dia 30 de novembro.

“É importante os responsáveis pela empreiteira terem conhecimento não só o que reza no edital, mas também visitar os locais onde serão realizadas as obras e serviços, na bacia do Ribeirão Bocaina. Cabendo salientar que o referido curso da água é de fundamental importância para o abastecimento de água para a população passense. Estou bastante otimista quanto ao projeto que em breve sairá totalmente do papel e se tornará realidade para o benefício de todos nós, habitantes de Passos”, ponderou.

Até outubro, segundo informações da especialista em Recursos Hídricos da ANA Consuelo Marra, a prefeitura e o Saae haviam utilizado, até outubro, apenas 6,2% do recurso no valor de R$ 1 milhão para a elaboração de documentos, entre eles a minuta do projeto, exigidos pela Caixa.

26/11/2021

Fonte: Folha da Manhã