A Prefeitura de São Paulo lançou, nesta terça-feira (4), por meio do Diário Oficial da cidade, o edital para a concessão dos serviços de operação, gestão, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 cemitérios e crematórios públicos da capital, além da prestação de serviços funerários.
A concessão será por 35 anos e, segundo a Prefeitura, representa mais de R$ 1,8 bilhão em benefícios para a capital paulista, entre investimentos e outorgas.
O edital prevê que a licitação seja feita em quatro lotes distintos. As propostas e a documentação dos interessados em participar da licitação serão apresentadas no dia 20 de março. O vencedor será aquele que apresentar o maior valor de outorga fixa para cada um dos lotes. Ela deverá ser paga à vista, antes da assinatura do contrato. Um mesmo proponente pode disputar mais de um lote.
O futuro concessionário terá a responsabilidade pelas reformas e melhorias nos cemitérios, crematórios e agências funerárias, dando atendimento e orientação ao usuário a respeito dos serviços e atividades dos locais. No edital estão previstas as melhorias, serviços e adequações que deverão ser empregadas pelo vencedor de cada lote nos primeiros 48 meses da concessão.
Após o contrato ser assinado, o concessionário passará por período de transição e, em três meses, realizará a operação dos cemitérios e serviços funerários junto à Prefeitura. Somente 12 meses depois o ganhador assumirá os serviços em sua totalidade.
Confira s lotes dos equipamentos previstos na concessão são:
Lote 1: Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana;
Lote 2: Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha;
Lote 3: Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade;
Lote 4: Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina (crematório).
Serviço
Os interessados deverão apresentar suas propostas e documentação como previsto no edital de licitação.
Local: Prefeitura da Cidade de São Paulo.
Endereço: Viaduto do Chá, 15, 6º andar.
Data: 20/03/2020.
Horário: 10 horas às 11 horas.
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