Prefeitura lança edital para construção de 43 casas pelo Programa Casa Catarina

A Prefeitura avançou na ampliação do acesso à moradia digna com a publicação do Edital de Concorrência Eletrônica nº 01/2026. O projeto prevê a construção de 43 novas unidades habitacionais vinculadas ao Programa Casa Catarina – Habitação Urbana. O investimento total é de R$ 5.419.439,06. Desse total, R$ 4,9 milhões são provenientes do Governo do Estado, enquanto o restante será investido como contrapartida da Prefeitura.

A contratação inclui o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários para a execução das obras.

A Prefeitura já possui os terrenos destinados ao projeto, e os recursos serão aplicados integralmente na construção das casas.

As obras serão realizadas de forma escalonada, com a previsão de entrega de seis unidades a cada três meses. Ao final, 43 famílias serão contempladas, beneficiando diretamente cerca de 100 pessoas.

Após a definição da empresa vencedora da licitação, será lançado um novo edital com critérios para que famílias em situação de vulnerabilidade possam se inscrever e participar do processo de seleção para a destinação das moradias.

As propostas devem ser enviadas por meio do sistema eletrônico de compras. A sessão pública está prevista para o dia 6 de maio de 2026, às 14 horas, e o prazo para impugnação do edital encerra em 30 de abril de 2026, às 19 horas.

Podem participar empresas com atividade compatível com o objeto da licitação e que atendam aos requisitos estabelecidos no edital.

Para acessar o edital completo, anexos e demais informações, clique aqui.

20/04/2026

Fonte: Site Prefeitura Municipal de Tubarão-SC