Prefeitura já estuda anulação dos contratos

A prefeitura estuda anular os atuais contratos com as empresas de coleta e varrição de lixo em São Paulo. Tanto que já tem pronto um parecer jurídico para enfrentar eventuais contestações das empresas.
Os contratos de concessão por 20 anos da coleta foram assinados em outubro de 2004, no fim da gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PT).
O objetivo da administração é reduzir o custo. A intenção é anular os contratos e fazer uma contratação emergencial. As duas empresas que exploram o serviço atualmente seriam contratadas em caráter de emergência para fazer o mesmo serviço, por um valor 17,31% menor do que o do contrato atual.
A prefeitura se comprometerá a abrir uma nova licitação. E, nessa nova concorrência, as vencedoras ficarão responsáveis pela coleta de lixo e pela varrição das ruas. Hoje, duas empresas fazem a coleta e cinco cuidam da varrição.
Oficialmente, no entanto, o secretário de Serviços, Dimas Ramalho, confirma apenas que até a semana que vem os contratos serão renegociados.
As duas empresas -Loga e Ecourbis- que fazem a coleta cobram, no total, R$ 316,5 milhões da prefeitura. Alegam que esses valores deixaram de ser pagos desde outubro de 2004.
A prefeitura nega a dívida e diz que os valores não pagos fazem parte de um acordo fechado com as próprias empresas em 2005. Para elas, não houve acordo, mas um corte unilateral dos pagamentos.
Segundo as empresas, os valores referentes aos serviços prestados de outubro a dezembro de 2004 e em dezembro de 2005 foram ignorados pelo governo. A partir de outubro de 2005, o então prefeito José Serra (PSDB) determinou um corte de 30% a 40% no valor.
Serra argumentava, na época, que os valores eram abusivos. O custo da coleta de lixo saltou de R$ 350 milhões para R$ 500 milhões ao ano a partir de 2004. O então prefeito contratou a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), da USP, para recalcular os contratos. A conclusão foi de que o valor devia ser reduzido em 17,31%.

23/03/2007

Fonte: Folha de São Paulo