Prefeitura investirá R$ 7 milhões na troca de lâmpadas da cidade

Uma das reclamações recorrentes de moradores de Três Lagoas é o sistema de iluminação pública, considerado sem qualidade em decorrência de lâmpadas de baixa potência - situação que deve ser modificada ainda neste ano.

A prefeitura da cidade anunciou que pretende investir R$ 7 milhões na substituição de lâmpadas incandescentes por luminárias de LED, mais potentes, de baixo consumo e melhor luminosidade, e que deve assumir serviços de manutenção, sob responsabilidade da concessionária Elektro. Os recursos para a execução da troca das luminárias sairão de um saldo da Cosip (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública), cobrada na conta de luz de consumidores residenciais e de empresas.

A Cosip é recolhida pela concessionária e repassada ao município com desconto da prestação de serviços. O recurso pode ser utilizado apenas nesse setor, segundo a legislação aprovada em 2002.

Além do saldo da conta, a prefeitura também deve investir recursos recebidos como compensação de impacto ambiental da Cesp (Companhia Energética de São Paulo).

LICITAÇÃO
Nesta semana, a prefeitura abriu licitação para contratação de empresa interessada na execução de obra civil para implantação, melhoria e modernização do sistema de iluminação pública em ruas, avenidas e rotatórias, com a instalação de postes e demais assessórios para luminárias de LED.

As empresas interessadas têm até 7 de outubro para apresentar as propostas no setor de licitação da prefeitura. De acordo com o secretário de Infraestrutura, Adriano Barreto, a administração municipal elabora um estudo sobre eficiência energética com o objetivo de reduzir custos e melhorar o sistema de iluminação pública de Três Lagoas, considerada uma cidade escura.

O secretário disse que a troca das lâmpadas deve ocorrer de maneira gradativa e que o benefício será estendido a locais ainda sem iluminação pública, como no trecho final da avenida Antônio Trajano até a rodovia BR-158, que dá acesso ao aeroporto de Três Lagoas.

GESTÃO
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) regulamentou, em 2010, que os municípios são responsáveis pela manutenção da iluminação pública. No entanto, por falta de estrutura, a maioria das cidades não assumiu a gestão do serviço, como foi o caso de Três Lagoas.

Para o próximo ano, no entanto, de acordo com o secretário de Infraestrutura, esse serviço deve ser repassado ao município, que pode ficar responsável diretamente pela manutenção da iluminação pública, ou fazer um contrato de gestão com a concessionária. Para fazer a manutenção diretamente, a prefeitura teria que montar uma equipe, comprar caminhões e equipamentos.

07/09/2019

Fonte: JP News