Prefeitura investiga garantias falsas da licitação do transporte coletivo

Mais de três meses depois de assumir a prefeitura, a gestão José Serra (PSDB) começou a investigar as garantias falsas apresentadas na licitação do transporte coletivo -a mais cara da cidade, com gastos de R$ 12,3 bilhões por um período de dez anos.
Na última sexta, o Diário Oficial trouxe portaria do secretário municipal dos Transportes, Frederico Bussinger, determinando a criação de uma comissão de sindicância para "análise de fatos e apuração de eventuais responsabilidades na apresentação de garantias contratuais".
No mesmo dia, a comissão enviou intimação às empresas que operam o serviço de ônibus na cidade para que em cinco dias úteis apresentem explicações sobre os documentos falsos entregues.
No dia 15 de dezembro do ano passado, a Folha revelou que o consórcio Unisul, vencedor da licitação em 2003 para operar na zona sul, havia apresentado garantias falsas em nome do BNA (Banco de La Nación Argentina).
A carta de fiança é uma garantia financeira do poder público de que os serviços serão executados, mesmo se a empresa contratada quebrar ou falhar.
Dias depois da reportagem da Folha, o secretário de Transportes da gestão Marta Suplicy (PT), Jilmar Tatto, confirmou que todos os oito consórcios vencedores da licitação apresentaram cartas falsas do BNA -que afirma nunca ter vendido essas garantias a empresários de ônibus de São Paulo. Na época, os empresários deram explicações contraditórias sobre a origem dos documentos.
A Jilmar Tatto, disseram que os papéis foram comprados na Argentina diretamente do BNA. Aos jornalistas que procuraram o sindicato patronal (o SPUrbanuss), informaram que haviam comprado os papéis de uma corretora. Mas não apontavam qual era.
Procurada ontem, a assessoria de imprensa do SP Urbanuss, limitou-se a dizer que as empresas estão recebendo os ofícios e se manifestarão dentro do prazo.
Bussinger admitiu que três consórcios ainda operam amparados pelas cartas de fiança do BNA.

12/04/2005

Fonte: Folha de São Paulo