Prefeitura investe R$ 800 mil para recuperar calçadas públicas

O programa Minha Calçada trabalha na conservação dos passeios em áreas públicas e em frente aos prédios municipais. Atualmente as obras estão no viaduto Otávio Rocha, entorno do Mercado Público e largo Glênio Peres, além de outros locais no Centro Histórico. Em fevereiro, será publicado edital de licitação para a recuperação das calçadas na Praça XV de Novembro e rua José Montauri. O investimento do município é de R$ 800 mil. Uma das próximas frentes de trabalho será na Andrade Neves, com recuperação da infraestrutura e das calçadas.
O Gabinete de Articulação Institucional (GAI) coordena essas ações e dá continuidade ao projeto Andanças, lançado em setembro pelo prefeito José Fotunati, por decreto municipal, com novas determinações e especificações para a recuperação dos passeios de Porto Alegre. Um edital dentro do programa foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre em 28 de dezembro. Ele determina aos proprietários ou responsáveis pelos passeios próximos à rodoviária que realizem benfeitorias. Mais um edital está em elaboração para as avenidas Independência e Osvaldo Aranha.
Notificações e multas – Neste ano, a prefeitura receberá de um de seus parceiros no programa Minha Calçada, o Banrisul, um projeto completo de recuperação da rua dos Andradas, com execução prevista para 2013. Toda infraestrutura viária será trocada para que as redes de luz, telefone, TV e internet passem pelo mesmo cano, além de novas canalizações de água, esgotos e pluviais. Outros parceiros no Minha Calçada são o Ministério Público, a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), o Sindilojas, o Sindpoa (hotéis, bares e restaurantes), o Crea, Orçamento Participativo, Setcergs (transportadores de cargas), Associação dos Bancos do Estado, a associação dos transportadores de valores, CEEE e concessionárias que utilizam redes subterrâneas.
Nesta semana, a prefeitura dá início à entrega de notificações a 5,3 mil proprietários de imóveis nos bairros Centro Histórico e Cidade Baixa, cujas calçadas estão mal conservadas. Já houve um primeiro comunicado a respeito, quando foram concedidos dois meses de prazo para adequações e providências. Agora, serão mais 30 dias. Persistindo o problema em frente aos imóveis ou condomínios, os proprietários serão multados em R$ 433. Além disso, a prefeitura tomará para si o reparo e cobrará seu custo com acréscimo de 30% na próxima guia do IPTU. Um conserto de até R$ 200 poderá representar quase R$ 700.
“O município não cobra nada das pessoas diretamente, só na próxima guia do IPTU, assim como não credencia ninguém a realizar o serviço. Os proprietários são avisados antecipadamente pela prefeitura”, alerta a coordenadora do GAI, Ana Pellini. Em uma vistoria realizada em 2011 em 6.529 trechos de passeios, foram encontrados problemas em cerca de 5,3 mil. Estabelecimentos comerciais com calçadas em mau estado ainda correm o risco de perderem o alvará concedido pela Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic).
Próximos bairros – O programa Minha Calçada continuará em 2012, a partir de fevereiro,
no bairro Floresta (entre a Cristóvão Colombo, Conceição, Castelo Branco e Câncio Gomes), março (no perímetro entre a Independência, Mostardeiro, Goethe, Cancio Gomes e Cristóvão Colombo) e abril, no Bom Fim. As etapas seguintes serão nos bairros Farroupilha, Santana, Azenha e Menino Deus.

10/01/2012

Fonte: Site Prefeitura de Porto Alegre