Uma reunião técnica foi realizada na última semana para debater as questões legais relacionadas à implementação da coleta seletiva no município de Laguna.
A iniciativa é coordenada pelo Departamento de Resíduos Sólidos, vinculado à Secretaria de Pesca e Agricultura, e contou com a participação de representantes da Secretaria de Planejamento Urbano, da Fundação Lagunense do Meio Ambiente (Flama) e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Durante o encontro, foram abordados temas importantes, como a normatização da coleta seletiva e a melhoria do sistema de coleta de resíduos sólidos convencionais. O objetivo é criar estratégias que garantam o manejo adequado dos resíduos, contribuindo para a preservação ambiental e o bem-estar da população.
Atualmente, o município de Laguna aguarda decisões jurídicas para dar início à coleta seletiva. Enquanto isso, está em fase de elaboração do Plano Municipal de Coleta Seletiva, que será fundamental para definir os processos e subsídios necessários para a destinação correta dos resíduos.
Licitação suspensa
Laguna determinou na última semana a suspensão do pregão eletrônico lançado para a definição da empresa responsável pela coleta, transporte e descarga dos resíduos sólidos. O processo licitatório deve ser retomado nas próximas semanas.
O pregão eletrônico estava previsto para ser aberto no último dia 16, mas a prefeitura decidiu pela sua suspensão em virtude de julgamento de impugnação e esclarecimentos do edital. A licitação foi lançada no final do ano passado e está orçada em R$ 5.138.379.
O pregão eletrônico prevê a coleta de aproximadamente mil tonelada por mês na baixa temporada e 1,3 mil tonelada por mês na alta temporada, perfazendo 12 meses no total. Os materiais são gerados na área urbana e localidades rurais do município.
Ainda conforme o edital, os resíduos coletados deverão ser transportados pela contratada ao aterro sanitário, devidamente licenciado, localizado no bairro de Taquaraçu, em Pescaria Brava, a cerca de 23 quilômetros de distância.
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