Prefeitura inicia licitação para a iluminação pública

A Prefeitura de Teresina já iniciou, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano – Eturb, o processo licitatório do serviço de iluminação pública da cidade. A licitação, de caráter internacional, será concluída nos próximos três meses. A meta é melhorar o serviço oferecido à população.
O presidente da Eturb, Luiz Felipe de Carvalho Campos, explicou que a nova tarifa de iluminação pública, conforme a lei municipal, entra em vigor em abril deste ano. Em virtude do período de 90 dias exigido para a realização da licitação, a Prefeitura de Teresina prorrogou por mais quatro meses o convênio mantido com a Companhia Energética do Piauí – Cepisa para a manutenção do serviço.
A partir de abril a tarifa de iluminação pública será de 10 por cento sobre o valor da conta de energia elétrica de cada imóvel. Teresina conta atualmente com 204 mil ligações domiciliares de energia elétrica. Cerca de 34 mil contribuintes estarão isentos da tarifa de iluminação pública por consumirem até 30 kw por mês.
Luiz Felipe Campos disse que a nova lei corrige uma injustiça que existia anteriormente, quando os menores consumidores pagavam pesada carga tarifária. Com a nova lei, cerca de 120 mil consumidores passarão a pagar a menos. Cerca de 500 mil pessoas serão beneficiadas com a redução tarifária.
A taxa de iluminação pública de Teresina continua sendo a menor do Nordeste mesmo com a nova legislação. A arrecadação mensal atual é de R$ 670 mil, valor insuficiente para a manutenção do serviço. Com a nova tarifa, essa arrecadação deverá subir para R$ 850 mil. Várias empresas piauienses e de outros estados deverão participar da licitação.

21/03/2005

Fonte: Portal AZ