A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Sempla) publicou mais uma homologação referente à licitação que selecionou permissionários para os boxes da orla marítima de Maceió. Cada vencedor da licitação terá o direito de utilizar os boxes para comercializar tapioca, coco, acarajé e lanches.
Os permissionários poderão atuar no trecho da orla entre o Atlantic, na Pajuçara, e o Hotel Jatiúca, na região do Posto 7. Segundo o edital de homologação, publicado na edição de quinta-feira do Diário Oficial do Município, cada boxe de serviço será cedido aos comerciantes pela Prefeitura por meio de uma outorga de permissão de uso, a título precário e oneroso.
Foram publicados, ainda, os nomes dos vencedores referentes aos boxes localizados nos mixes 4, 5, 7, 10 e 11. A licitação, realizada em 2008, foi do tipo maior oferta. Entre os nomes divulgados pela Sempla há valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 21 mil.
Além da licitação para ordenar a ocupação de comerciantes na orla da capital, a Prefeitura também baixou uma série de normas para o bom funcionamento dos mixes de lanches. Pelas regras fica proibido, por exemplo, a utilização de equipamento de som nesses locais.
Além da proibição do som, os comerciantes também ficam responsáveis pela limpeza desses locais. Também não poderão utilizar os espaços destinados para depósito dos mixes para preparar alimentos. As áreas próximas aos mixes também não podem ser usadas para armazenar mercadorias, já que são consideradas áreas de circulação. Os banheiros também não podem ter a mesma finalidade.
02/07/2010
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