O procurador geral do município, Diógenes Tenório, esteve reunido nesta manhã com representantes da Advocacia Geral da União, na sede do órgão, no Centro de Maceió, onde solicitou um prazo de 60 dias para que a Prefeitura de Maceió realize o processo licitatório que objetiva disciplinar a ocupação dos espaços públicos da orla marítima da capital. O processo envolve, inicialmente, os bares e restaurante da orla. O pedido do procurador foi atendido pela AGU.
“Obtivemos da AGU o prazo de 60 dias para a realização da licitação envolvendo apenas os bares e restaurantes, as barracas de praia, como são conhecidas. Num segundo momento, ainda indefinido, concluiremos o estudo acerca das barracas de tapioca, bancas de revistas, entre outras”, explica o procurador Diógenes Tenório, acrescentando que o estudo citado contempla questionamentos dos trabalhadores da orla, como, por exemplo, o valor do lance inicial, que seria de R$2,5 mil à vista, as dimensões dos locais a serem ocupados, entre outros aspectos.
03/01/2008
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