A licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, adotada pelo município, homologou duas novas licitações públicas para a compra de materiais e de prestação de serviços. A iniciativa garantiu uma significativa economia aos cofres públicos, além de priorizar os pequenos negócios.
A primeira licitação foi referente a materiais de copa e cozinha. O valor de referência era de R$ 43.418,86 e foi contratado por R$ 32.108,80, gerando uma economia para o município de mais de R$ 11 mil, ou seja, 26% em relação ao valor estimado. Na segunda, para a prestação de serviços gráficos, o valor de referência era de R$ 31.630,49 e foi contratado por R$ 17.500,00. A economia gerada para o município foi de mais de R$ 14 mil, ou seja, 45% em relação ao valor estimado.
Até agora, já foram publicados editais de cinco pregões eletrônicos para a compra de materiais nesta modalidade e uma para a prestação de serviços. Outros devem ser lançados até o final do ano.
A concessão de tratamento diferenciado e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas é uma das ações previstas na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
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