Prefeitura exclui empresa do RJ de certame milionário

A Comissão Especial de Licitação (CEL) da Prefeitura de Campo Grande excluiu a empreiteira Delta Construções S/A, do Rio de Janeiro, da disputa pelas obras milionárias de urbanização dos córregos Serradinho e Imbirussu, orçadas em R$ 40,1 milhões. Em reunião ontem à tarde, os dois consórcios, liderados por empresas locais, foram habilitados a continuar no certame, segundo o presidente da CEL, Múcio José Ramos Teixeira.
De acordo com o representante da Delta na Capital, Antônio Márcio Cavalcante de Lacerda, a empresa carioca foi excluída por causa de má interpretação de um item, o prazo da carta fiança. Foi apresentada para o prazo de 120 dias, porque o grupo entendeu que o tempo máximo seria 90 dias. No entanto, o exigido pela prefeitura era carta com validade de 150 dias. A Delta não abriu mão do direito de recorrer e terá cinco dias para questionar a decisão. A comissão terá mais cinco dias e o prefeito, outros cinco.
Após a conclusão da parte de habilitação, a concorrência internacional 02/2007 terá continuidade com a abertura das propostas de preço. O lote I, orçado em R$ 16.506.647, prevê as obras de infra-estrutura nas marginais dos córregos entre as avenidas Duque de Caxias e Wanderley Pavão. O lote II, com investimento de R$ 23.632.118,98, abrange o trecho entre as avenidas Wanderley Pavão e Euller de Azevedo, incluindo acessos complementares, parque linear e horto municipal.

Consórcios
A Comissão Especial de Licitação habilitou dois consórcios. O Consórcio Imbirussu Serradinho é formado pelas empresas campo-grandenses Elma Engenharia, São Luiz S/A e CGR Engenharia (esta transferiu a sede para São Paulo). O Consórcio Imbirussu é formado por duas empresas de Campo Grande (Financial Construtora Industrial e Cobel Construtora de Obras de Engenharia) e pela paulista Encalso.
Conforme previsão do presidente da CEL, o processo licitatório deverá ser concluído o mais rápido possível. No início de julho, ele previu a conclusão, sem questionamentos judiciais, em 60 dias. As obras serão financiadas pelo Fundo de Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata (Fonplata). O Senado aprovou o empréstimo de US$ 17 milhões. Este valor corresponde a R$ 33 milhões, na cotação de ontem da moeda norte-americana. O restante, em torno de R$ 10 milhões, incluindo o valor pago pela supervisão, deverá ser contrapartida da Prefeitura de Campo Grande. A obra removerá famílias de áreas de risco na saída para Aquidauana.

11/08/2007

Fonte: Correio do Estado