Prefeitura estuda licitação e deve revisar IPTU de 220 mil imóveis

A prefeitura de Teresina está planejando reajustar o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no início do ano de 2015. De acordo com o secretário municipal de Finanças, Admilson Brasil Lustosa Filho, o valor está defasado e assim a prefeitura está deixando de arrecadar milhões por ano.

De acordo com o gestor, a planta genérica de valores dos imóveis de Teresina está há 16 anos sem ser atualizada e por isso a prefeitura vai lançar ainda no primeiro semestre deste ano processo licitatório para que seja feita uma nova planta de toda a cidade. Neste estudo a empresa de geoprocessamento que ganhar a licitação terá que visitar todas as residências da cidade.

“Temos hoje em Teresina 326 mil imóveis, sendo que 86 mil não pagam IPTU porque seus imóveis estão avaliados em menos de R$ 30 mil. Sendo assim, estes técnicos terão que visitar cerca de 220 mil imóveis”, explica o secretário. Durante estas visitas será avaliado se a residência foi reformada, ou seja, se ela foi valorizada ou não.

Depois da análise de todos os pontos internos e externos, os técnicos vão colocar as observações em um sistema que vai calcular o novo valor a ser pago de IPTU. “Não tem como precisar quanto vai aumentar porque é relativo. O imposto de um imóvel pode aumentar e de seu vizinho não”, ressalta.

Admilson Lustosa esclarece que o imposto pode aumentar “se o imóvel foi reformado, se foi construído piscina ou cercado. Também aumenta se a rua foi asfaltada, se foi construído um posto. Mas é bom lembrar que o valor também pode diminuir, por exemplo, se for construído um cemitério, o preço do imóvel cai muito e consequentemente do valor a ser pago no IPTU”, explica o gestor.

O secretário lembra que somente os imóveis com valor acima de R$ 30 mil pagam IPTU e que o processo licitatório, junto com as visitas as residências, devem acontecer este ano e que o imposto deve ser reajustado somente em 2015.

O secretário ressaltou que a arrecadação não está sendo satisfatória e que após o termino do ano a prefeitura percebeu a gravidade. “A lei federal assegura que o que uma prefeitura arrecada com o IPTU deve ser pelo menos o que é gasto anualmente com a coleta de lixo e em Teresina estamos longe deste número arrecadamos praticamente só 50% do que gastamos com a coleta em 2013”, conta o gestor.

No ano passado, Admilson Lustosa informou que a prefeitura arrecadou R$ 42 milhões com o pagamento de IPTU sendo que o valor pago com a coleta de lixo foi de R$ 75 milhões.

13/01/2014

Fonte: Portal AZ