A Prefeitura de Rio Preto marcou para o dia 30 de abril a abertura das propostas da licitação para compra de 500 mil máscaras de tecido, com logo do município. O acessório de proteção é recomendado como barreira para conter a propagação da Covid-19. A compra, estimada em até R$ 2 milhões, será destinada às unidades escolares da Secretaria de Educação do município. O edital prevê contrato de um ano, na modalidade registro de preço, pela qual o município paga pela quantidade de material adquirido.
A concorrência foi aberta em 23 de março. Depois de ser impugnada por uma empresa interessada, a Prefeitura retificou o edital, no trecho que especificava o tipo de tecido, e marcou a nova data para abertura das propostas. Pelas regras, as máscaras devem ser laváveis, duplas e em tecido, com 77% de algodão, 20% poliamida, 2% de poliéster e 1% de elastodieno.
Com dupla camada, elásticos confortáveis, na cor branca e no formato bico de pato, as máscaras devem ter silk colorido, do lado esquerdo, com a arte enviada pela Educação. Os equipamentos devem ser entregues com um "laudo".
A licitação prevê a compra em apenas um lote e em três tamanhos. Para o primeiro tamanho, a Prefeitura pretende gastar até R$ 400 mil, para 100 mil máscaras. O tamanho 2 prevê 200 mil máscaras por até R$ 800 mil. O último tamanho também compreende 200 mil unidades, por até R$ 800 mil. Diante das estimativas, cada unidade terá um custo médio de até R$ 4.
Recomendação
A Associação Paulista de Medicina, regional Rio Preto, emitiu uma carta, no dia 6 de abril, para recomendar a utilização de máscaras tipo PFF2, neste momento, considerado como a pior fase da pandemia. "Também conhecidas pela sigla N95, conseguem ter uma eficiência de filtração do ar maior que 95%, bem melhores do que a máscara de tecido, cuja capacidade de filtração é menor que 25%", afirma a entidade.
A carta diz ainda que existem diferentes máscaras PFF, a partir de R$ 1,50, e sugere que o equipamento seja utilizado, inclusive, na rede de ensino.
"Recomendamos a utilização dos respiradores PFF2 por todos os servidores e profissionais em atividade, principalmente os da saúde e da educação", diz trecho do documento. Na ocasião, a entidade também recomendou o uso da máscara para o trabalhadores do transporte público, de fábricas e de indústrias.
Sobre o uso deste tipo de proteção na rede de ensino, a assessoria da Educação informou que a recomendação foi depois do lançamento da licitação que e, segundo a pasta, as máscaras não são destinadas aos servidores. "Esta licitação tem como objetivo atender aos alunos da rede municipal e não aos trabalhadores", afirmou.
A pasta informou ainda que a concorrência segue critérios técnicos recomendados pelo MEC e pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus de Rio Preto.
A nota afirma que, para os trabalhadores da rede de ensino, a secretaria também irá seguir recomendações do Comitê. "Quanto a identificação na máscara, cabe salientar que o material será de uso obrigatório em caso de retorno das atividades presenciais e fará parte do kit que acompanha o uniforme escolar", concluiu.
15/04/2021
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