Prefeitura escolhe hoje nova empresa para a coleta de lixo

Está marcada para as 9h desta quinta, no Paço Municipal, a abertura dos envelopes para a escolha da empresa vencedora da concorrência pública para a concessão do serviço de coleta de lixo em Sorocaba. O edital de licitação prevê um contrato de 12 meses cujo valor máximo pode chegar a R$ 86,4 milhões (R$ 7,2 milhões por mês). O pregão, que havia sido suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em três oportunidades, foi revogado e republicado como concorrência pública no mês passado. Será contemplada a empresa que oferecer o menor preço pelos serviços.

O contrato com a nova empresa será firmado após transcorridas todas as formalidades legais, mas não há prazo previsto, segundo a Prefeitura informou por meio da Secretaria de Comunicação (Secom). As empresas participantes ainda têm prazo de cinco dias para apresentar recurso, caso não concordem com o resultado.

Coleta e varrição
O edital da concorrência pública prevê a coleta de aproximadamente 15 mil toneladas de resíduos por mês além da disponibilização de 12.600 contêineres nos bairros e a varrição de ruas, avenidas, praças, calçadões e a limpeza de banheiros públicos. A licitação havia sido suspensa pelo TCE em três oportunidades antes de ser reformulada e o novo edital chegou a receber ao menos duas representações contrárias na Justiça, porém, ambas foram indeferidas pelo Tribunal.

Atualmente, a coleta do lixo na cidade acontece em caráter emergencial, por meio do Consórcio Sorocaba Ambiental, já que o contrato entre a Prefeitura e a antiga prestadora do serviço, a Gomes Lourenço, foi rompido em 2013. O custo atual da coleta de lixo aos cofres públicos é de R$ 3,2 milhões mensais. Já a destinação dos resíduos continua sob responsabilidade da empresa Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda., que possui aterro sanitário em Iperó e já prestou o serviço nos últimos anos por meio de contratos emergenciais. O novo acordo, firmado em dezembro de 2014, tem validade de um ano e prevê o pagamento de pouco mais de R$ 15 milhões à empresa neste período.

19/03/2015

Fonte: Cruzeiro do Sul