Prefeitura e Câmara de Taubaté serão obrigadas a transmitir licitações ao vivo

A Câmara de Taubaté aprovou nessa terça-feira (8), por unanimidade, o projeto da vereadora Loreny (Cidadania) que obriga a Prefeitura e o Legislativo a transmitir, em tempo real, via internet, todas as licitações realizadas.

Também estão incluídos na proposta os órgãos da administração direta e indireta. Segundo o texto, os documentos relativos ao processo licitatório deverão ser exibidos para a câmera no ato da transmissão ao vivo.

O projeto, aprovado em duas discussões, diz que as gravações das sessões deverão ser disponibilizadas na íntegra no site dos Poderes Legislativo e Executivo, no prazo de 48 horas após o encerramento de cada sessão, com acesso livre ao cidadão, sem a necessidade de cadastro.

O objetivo, segundo Loreny, é ampliar a transparência nos atos públicos, tornando acessíveis à população os processos licitatórios.

A proposta depende de sanção do prefeito para virar lei. Se isso ocorrer, os órgãos ainda terão 90 dias para se adaptarem à mudança.

09/12/2020

Fonte: O Vale