A desoneração dos cofres é o principal motivo para as licitações, em um momento complicado para a administração municipal em termos financeiros. No entanto, Argemiro Tavares Júnior entende que a possibilidade de conceder a gerência de equipamentos públicos à iniciativa privada é uma forma inteligente de melhorar o serviço e de se investir na inovação, revitalização e manutenção dos espaços.
- Entendemos que a parceria publico-privada deve ser fomentada, mas ela precisa ser uma alternativa eficiente pra viabilizar investimentos e melhorar a oferta do serviço público. A prefeitura fica limitada para fazer estes investimentos, e se o setor privado conseguir, é interessante - disse.
- Mas há critério, não é simplesmente jogar na mão do setor privado e desonerar a administração municipal. Precisa de modelação, precisa ser uma vantagem para o município, tem que ser bom para todo mundo – completou .
- Serão estabelecidos critérios nas reuniões. Evidentemente a prioridade são os jogos de futebol. Haverá o levantamento de quantos clubes há no município, a demanda de partidas, porque o apoio privado só virá se houver resposta do mercado. Mas nada impede de outra atividade entrar no processo pra poder viabilizar esta parceria com a iniciativa privada. Eventos culturais e de outra natureza podem acontecer e não estão descartados. A prefeitura está aberta a discutir – explicou.
Além de ter a chance de diminuir os gastos com as estruturas analisadas para eventuais concessões, a Prefeitura de Juiz de Fora também não terá qualquer custo com o trabalho realizado pelo BDMG. Em Ato de Autorização, assinado pelo prefeito Antônio Almas, no dia 23 de setembro de 2018, a artigo 2º diz que a remuneração ao banco, fixada em R$ 576 mil, será paga em caso da possibilidade de licitação, pelo vencedor da concorrência. A cada 12 meses a partir da publicação do ato, este valor será reajustado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
03/10/2018
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