Prefeitura divulga habilitação e propostas para licitação da orla

O processo de licitação para revitalizar a orla do Guaíba, desenvolvido pela Prefeitura de Porto Alegre, tem nova etapa nesta terça-feira, 11. Em sessão pública, será anunciada a decisão sobre os recursos referentes à habilitação das empresas e ocorrerá a abertura dos envelopes com a proposta de preços das habilitadas. O ato será às 10h, na sala de reuniões da Comissão de Licitação para Projetos Estruturantes (rua Siqueira Campos, 1163, 8º andar).

A partir da abertura dos envelopes, a comissão analisará as propostas de preços, verificando se preenchem os requisitos do edital. Após a análise, será publicado o resultado da licitação. A expectativa é que no prazo de cinco dias seja conhecida a empresa vencedora.

No dia 16 de julho, dos cinco nomes – quatro consórcios e uma empresa –, três já constavam aptos para a nova fase e dois não atenderam a exigências do edital. De acordo com a presidente da comissão, Elisabete Caetano da Rosa, as inabilitações deram-se, no caso da EPC, pela falta de comprovação de experiência em obras no modelo apresentado no projeto e, no caso do Consórcio Alberto Couto Alves, por ter apresentado negativas trabalhistas vencidas. As empresas tiveram o mesmo prazo para apresentar recurso e recorrer da habilitação das concorrentes.

Revitalização – As propostas para a fase 1 do projeto – cujos envelopes permanecem lacrados até o resultado final dos recursos – e as habilitações dos interessados foram apresentadas em 13 de julho à comissão de licitação. Os documentos dizem respeito aos primeiros 1.320 metros, trecho compreendido entre a Usina do Gasômetro e a Rótula das Cuias. De autoria do arquiteto Jaime Lerner, o projeto de revitalização da orla está dividido em cinco fases. A fase 1 tem duração prevista em 18 meses a partir da ordem de início, com investimento de R$ 67,8 milhões. Os recursos são provenientes do Banco de Desenvolvimento da América Latina – a CAF (Corporação Andina de Fomento).

Haverá uma intervenção correspondente a dez hectares, com a construção de novos passeios, ciclovia, um ancoradouro para barcos de passeio, um restaurante e seis bares, quatro decks, duas quadras de vôlei, duas de futebol e duas academias ao ar livre, vestiário, playground, além de duas passarelas metálicas com jardim aquático. A obra qualificará as atividades de lazer e gastronomia da região, além de agregar total acessibilidade em todos os seus espaços. Com foco na segurança de quem frequentar o parque, será colocada iluminação especial, com caminhos iluminados com fibra ótica e lâmpadas LED, permitindo o uso durante as 24 horas do dia. Também haverá uma central de segurança com a Guarda Municipal para videomonitoramento da região.

O projeto passou por avaliação do Tribunal de Contas do Estado e pela Promotoria de Justiça e Habitação e Defesa da Ordem Urbanística do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

11/08/2015

Fonte: Site da Prefeitura de Porto Alegre