Prefeitura dispensou licitação para poder contratar empresa que organizará shows

Agora é uma corrida contra o tempo. Na sexta-feira a Copel (Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Franca) abre os envelopes recebidos de empresas organizadoras de shows interessadas em cuidar da parte artística e recreativa da 44ª. Expoagro (Exposição Agropecuária de Franca). Como a situação é emergencial a concorrência pública foi dispensada, e a contratação será direta, mas passível de recurso, o que poderia resultar em uma festa sem artistas em 2013.
A licitação aberta no mês passado e encerrada no dia 12 não teve um vencedor. Os envelopes de três empresas foram abertos, porém nenhuma delas atendia todos os requisitos do edital. A solução para a Procuradoria Jurídica do Município foi decretar a dispensa de um novo processo, que demoraria mais de 40 dias para ser concluído, ou seja, depois do encerramento da feira.
Coube ao diretor da Copel Sérgio Gerbasi disparar e-mails e cartas-convite a firmas especializadas em organização de shows, entre elas as responsáveis pela tarefa nos últimos quatro anos. Quem se interessar em “descascar o abacaxi” tem até as 16 horas de sexta (24) para apresentar a sua proposta à Prefeitura. A Comissão de Licitações não informou se já recebeu alguma manifestação (positiva ou negativa) das convidadas.
Segundo o edital distribuído, quem se comprometer com a Prefeitura na organização artística da festa terá que contratar pelo menos sete artistas, e montar toda a estrutura relacionada à realização dos shows (palco, som, iluminação, etc.). Ainda ficará responsável pela montagem ou cessão da praça de alimentação, estandes comerciais e área recreativa no interior do recinto de exposições.
As propostas apresentadas à Copel até o dia 24 conterão uma planilha de preços, com oferta mínima de R$ 500 mil pela exploração comercial da área. Quem apresentar o maior valor vencerá a concorrência. Em caso de empate haverá sorteio. No mesmo edital está especificado que o valor máximo do ingresso será de R$ 30.
Ainda há uma extensa lista de exigências de infraestrutura, como a instalação de pelo menos 100 banheiros químicos individuais, recomendações para aluguel de geradores para suprir apagões, entre outros. O documento prevê as contrapartidas da Prefeitura, como instalações de energia e água, limpeza e coleta de lixo do parque e afins.
Resta agora à Administração Municipal contar com a disposição das empresas convidadas em participar da concorrência, e que o tempo seja suficiente para se evitar um possível fracasso da parte artística da Expoagro. Causa maior estranhamento nesta situação o fato do prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) ter sido o responsável pela condução deste processo nos últimos três anos, e como conhecedor dos trâmites não ter cobrado agilidade dos encarregados pelos procedimentos.

21/04/2013

Fonte: Diário da Franca